No último encontro da ambientação de quatro dias para familiarizar usuários dos gabinetes judiciais ao Sistema Análise Legal Inteligente (ALEI) que manifestaram interesse na ferramenta em desenvolvimento pela equipe de pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o TRF1, a Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu a equipe técnica do TRF 6ª Região (TRF6). O evento aconteceu na última sexta-feira, dia 2 de setembro, em ambiente virtual.

Na oportunidade, o servidor da Asfaj Sérgio Faria Lemos da Fonseca Neto apresentou um levantamento inicial quantitativo dos objetos de recursos que já foram treinados até o momento, importante para dar ideia da dimensão do potencial de triagem possibilitado pelo ALEI. Sérgio explicou e apresentou também aos servidores do TRF 6ª Região as principais funcionalidades do sistema.

Baseado em Inteligência Artificial, o ALEI tem como objetivo principal automatizar o trabalho de associação de processos judiciais por meio de um sistema de métrica (palavras/assuntos semelhantes), promovendo celeridade às demandas do Tribunal e auxiliando os magistrados na triagem e elaboração de minutas de voto, o que pode agilizar o julgamento dos processos.

Inteligência artificial a favor do Judiciário - Um dos destaques do dia foi o Gestor de Objetos (GOR), um módulo do ALEI que procura reduzir, para o usuário final, a complexidade em aproveitar os dados e facilitar que ele interaja mais facilmente com as informações que possam necessitar para elaborar agrupamento de processos semelhantes. E a ideia é que servidores dos gabinetes interajam com os membros da Portaria Presi 10384248 de 15 de junho de 2020 para reconhecer e validar as amostras de processos que sejam de um objeto de recurso de interesse, pois o objetivo é que os agrupamentos possibilitados pelo ALEI sirvam na formação de lotes processuais semelhantes formando pautas temáticas.

Também presente no encerramento, o Professor Doutor da UnB Fabrício Ataides Braz reforçou o papel da instituição de ensino em liberar ao TRF1 um protótipo fruto de trabalhos desenvolvidos ao longo de aproximadamente dois anos, com um resultado hoje amadurecido e coeso. Agora, o Tribunal também atua para ajustar, manter e corrigir questões referentes ao sistema que sejam de interesse do TRF1, aproveitando sugestões dos próprios usuários para elaborar as melhorias.

Um dos participantes, o servidor da área de Tecnologia da Informação do TRF 6ª Região Rafael Machado da Rocha, agradeceu às explanações e salientou que também acredita que a ferramenta possa agregar muito valor a todo processo judicial. Em breve, o TRF1 deverá promover novos encontros para dar continuidade à formação dos usuários no sistema, incluindo atividades na modalidade “Hands on” (Mão na massa).

Ao final deste mês de setembro, a equipe da UnB entrega oficialmente o sistema ao TRF1, que dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos até então. Desde o primeiro encontro, realizado no dia 31 de agosto, já foram disponibilizadas as permissões de aceso aos módulos Minutamento e Gestor de Objeto de Recurso a todos os chefes de gabinete e de assessoria. Aos demais servidores, com permissão no PJe e lotação em gabinete, está disponibilizado apenas o módulo Minutamento. O sistema pode ser acessado pelo link: http://srvalei-trf1.trf1.gov.br/

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região