Crédito: Secos/SJPA

Por motivo de convocação da diretora do Foro da Seção Judiciária do Pará (SJPA), juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, para atuar no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, o vice-diretor da seccional, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho assumiu, na última sexta-feira (26), a função de diretor do Foro da SJPA.

O magistrado foi designado por meio da Portaria Presi n. 596/2022, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado.

Qualificações - Paraense de Belém, Domingos Daniel graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). É especialista em Direito Processual Civil e mestre pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, analista judiciário do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e defensor público federal. Aprovado no XV Concurso de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, foi empossado em janeiro de 2015.

De junho a dezembro de 2015, o magistrado atuou na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, especializada como Juizado Especial Federal, com a predominância de matérias de Direito da Seguridade Social, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Administrativo. Também já atuou na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, com competência geral (cível juizado, criminal e execução fiscal).

LC, com informações da Secos/SJPA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região