Crédito: Lima Ascom

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou o Ato Presi 780/2022 com a nova composição da Corte Especial, Plenário, Conselho de Administração, 1ª Seção, 2ª Turma, 2ª Seção e 4ª Turma a partir de 19 de agosto deste ano. O ato é assinado pelo presidente da Corte Regional, desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado.

A partir de agora, a Corte Especial será formada pelo presidente do TRF1, a vice-presidente, desembargadora federal Ângela Catão, o corregedor regional, desembargador federal Néviton Guedes, além dos desembargadores Olindo Menezes; Cândido Ribeiro; Carlos Moreira Alves; Daniel Paes Ribeiro; João Batista Moreira; Souza Prudente; Maria do Carmo Cardoso; Ney Bello; Marcos Augusto de Sousa; Hercules Fajoses; Carlos Pires Brandão; Wilson Alves de Souza; César Jatahy; e Maura Moraes Tayer.

Estão entre as competências da Corte Especial o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade de juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes do Colegiado também avaliam as revisões criminais e as ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandado de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.

Veja aqui a íntegra do Ato Presi 780/2022 e confira a lista completa dos integrantes do Plenário, do Conselho de Administração, da 1ª Seção, 2ª Turma, 2ª Seção e 4ª Turma!

PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região