Crédito: STJ

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi oficialmente instalado nesta sexta-feira, dia 19 de agosto, em Belo Horizonte/MG durante solenidade conduzida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. O novo Tribunal composto por 18 desembargadores federais será presidido pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, oriunda do TRF 1ª Região.

O evento contou com a presença de autoridades dos três poderes e de personalidades do mundo jurídico e político, entre elas o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco, e o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Lincoln Portela; o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Também integraram a mesa da cerimônia o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o ministro do STF Nunes Marques; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado.

Em seguida à instalação da nova corte - que terá jurisdição no estado de Minas Gerais -, tomaram posse os membros de sua primeira composição. Além de Mônica Sifuentes, que integrava o TRF1 e optou pela remoção para o TRF6, foram empossados os novos desembargadores federais nomeados pelo presidente da República a partir das listas de candidatos formadas pelo Pleno do STJ.

Agora, fazem parte da primeira composição do TRF6 os desembargadores federais, Mônica Sifuentes, Vallisney de Souza Oliveira, Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, Ricardo Machado Rabelo, Grégore Moreira de Moura, Simone dos Santos Lemos Fernandes (SJMG), Lincoln Rodrigues de Faria, André Prado de Vasconcelos, Marcelo Dolzany da Costa, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Klaus Kuschel, Rubens Rollo D'Oliveira, Luciana Pinheiro Costa, Evandro Reimão dos Reis (SJBA), Flávio Boson Gambogi (OAB), Pedro Felipe de Oliveira Santos, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, e Edilson Vitorelli Diniz Lima.

A última etapa do dia inaugural do TRF6 foi a eleição de sua primeira direção, para o biênio 2022-2024, em sessão também conduzida pelo presidente do STJ e do CJF. A desembargadora Mônica Sifuentes foi escolhida para presidir o novo tribunal no biênio 2022-2024. Para os cargos de vice-presidente e de corregedor regional, foi eleito o desembargador Vallisney de Souza Oliveira.

Presenças - Além do presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Jose Amilcar Machado, pelo Tribunal estiveram presentes à cerimônia de instalação o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, e os desembargadores federais Olindo Menezes, I’talo Fioravanti Mendes, Maria do Carmo Cardoso, Marcos Augusto de Sousa, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, Wilson Alves de Souza, César Jatahy, Gustavo Soares Amorim e Morais da Rocha.

Descentralização da Justiça Federal para agilizar julgamentos - Resultado do desmembramento do TRF1, o TRF6 atende à necessidade de descentralizar a Justiça Federal para agilizar o julgamento de processos nesse ramo do Poder Judiciário, por meio de uma melhor distribuição da carga processual na segunda instância.

A nova corte vai desafogar o TRF1, que detinha competência jurisdicional sobre 14 unidades da federação e quase metade (46%) dos municípios brasileiros, correspondentes a 80% do território nacional. O estado de Minas Gerais, sozinho, representava quase 30% do estoque processual do TRF1.

A mobilização do STJ e do CJF para a criação do TRF6 teve início sob a presidência do ministro João Otávio de Noronha (2018-2020). Em agosto de 2020, no final da gestão de Noronha, o projeto de lei de autoria do STJ que criou o TRF6 foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O empenho institucional para concretizar a nova corte continuou a ser prioridade ao longo da gestão de Humberto Martins. Como resultado, o Senado aprovou a proposta de criação do TRF de Minas Gerais em setembro de 2021, e a sanção presidencial ocorreu no mês seguinte.

Funcionamento - A sede do TRF6 será no Edifício Antônio Fernando Pinheiro, na Avenida Álvares Cabral, 1.805, no Bairro Santo Agostinho. Nesse prédio, ficarão alojados os gabinetes dos novos desembargadores federais e a Presidência do órgão, além de toda a área administrativa. O plenário da corte será instalado no andar térreo do Edifício Euclydes Reis Aguiar, na Avenida Álvares Cabral, 1.741.

A remessa de processos do TRF1 para o TRF6 terá início na próxima segunda-feira, dia 22 agosto. Essa movimentação será feita automática e exclusivamente pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

LC, com informações do STJ.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região