O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará nesta terça-feira, dia 9 de agosto, às 10h, sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte/MG e jurisdição em Minas Gerais.

De acordo com a Resolução STJ/GP 15/2022 - cujo conteúdo também consta de resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF), que possui competência concorrente para a estruturação do TRF6 - foi definido que os cargos na nova Corte serão providos pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, removida do TRF1, e por mais 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª Região mediante promoção, sendo sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e dois membros do Ministério Público Federal (MPF).

A escolha dos candidatos será por votação secreta. Além disso, todas as listas formadas pelo STJ serão submetidas à escolha do presidente da República.

A instalação do novo Tribunal Regional Federal está prevista para acontecer no dia 19 de agosto, às 16h, em Belo Horizonte/MG.

LC, com informações do STJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região