Um Grupo de Trabalho (GT) vai elaborar a proposta de regulamentação e implantação do Programa de Residência Jurídica na Justiça Federal da 1ª Região. A instituição do GT foi determinada pela Portaria Presi 527/2022, publicada no fim de julho.

O objetivo da iniciativa é o aprimoramento dos serviços desenvolvidos na Justiça Federal, além de reforçar o quadro de pessoal com profissionais com formação jurídica, o que impacta também na qualidade e na celeridade da prestação jurisdicional. A criação de Programas de Residência Jurídica nos tribunais está prevista na Resolução CNJ 439/2022.

O GT é formado pela coordenadora, juíza federal em auxílio à Presidência Maria Cecília de Marco Rocha, e tem como membros o juiz federal Cleberson José Rocha, em auxílio à Corregedoria; a servidora Estela Maria Barbosa da Cruz, diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP); Carlos Felipe Borges da Silva, diretor do Núcleo de Colocação e Avaliação de Desempenho (Nucav/SecGP); Adelson Vieira Torres, diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeira (Secor), e Adriana Lilia Vidigal Soares de Andrade, servidora da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge).

A SecGP indicará um servidor para secretariar o grupo, que ficará responsável pela organização dos trabalhos, agendamento de compromissos e reuniões, guarda de documentos, elaboração de pautas, atas de reunião, relatórios, consolidação de dados, dentre outras atribuições.

O GT terá o prazo de 90 dias para finalização dos trabalhos.

Leia aqui a íntegra da portaria.

PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região