O mutirão da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA será realizado para regularizar os cerca de 1800 processos pendentes de audiência que foram acumulados, durante os anos de 2020 e 2021, em razão das restrições impostas pela prevenção de contágio da COVID-19. A iniciativa, que conta com o apoio, inclusive orçamentário, da Coordenação dos Juizados Especiais da 1ª Região (Cojef), será acompanhada pelo coordenador dos JEFs da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

Além do diretor da subseção, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, o esforço concentrado contará com a participação dos juízes federais Emmanuel Mascena de Medeiros, da Vara Única da Subseção Judiciária de Unaí/MG, Andréa Márcia Vieira de Almeida, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, Ailton Schramm de Rocha, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia, Cristiano Miranda de Santana, da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Bahia e Pedro Vinícius Moraes Carneiro, da Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA.

A previsão é de que sejam realizadas 40 audiências de instrução e julgamento com a prolação de sentenças líquidas, por dia e por magistrado, totalizando 1.000 audiências ao final do período.

Além desse esforço concentrado, a Cojef tem se empenhado em prestar auxílio às unidades JEFs viabilizando ações conjuntas com intuito de diminuir o grande acervo existente, muito em decorrência da pandemia.

A Coordenação dos JEFs informa que Juizados itinerantes e criações de unidades avançadas também estão ocorrendo, sempre com muito êxito e resultados positivos, levando a prestação jurisdicional aos rincões mais distantes e pouco acessíveis.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região