Crédito: SJMG

A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será realizada no dia 19 de agosto, às 16h, em Belo Horizonte/MG. O evento foi marcado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, por meio da Portaria CJF 386.

Segundo o presidente do STJ, a criação do novo Tribunal é um exemplo de como racionalizar o funcionamento da Justiça para atender melhor o jurisdicionado. "O TRF6 vai agilizar o julgamento de processos, contribuindo para a descentralização da Justiça Federal no Brasil. A nova corte será ágil, moderna e eficiente. Serão aproveitados os atuais servidores lotados na Seção Judiciária de Minas Gerais e os espaços físicos já existentes", afirmou.

Formação de lista de candidatos ao TRF6 - No dia 1º de agosto, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do TRF6. A escolha dos candidatos será por votação secreta.

De acordo com a Resolução STJ/GP 16/2022 - que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única), e também para a indicação de advogados e membros do Ministério Público Federal (listas tríplices).

Já a indicação dos candidatos à promoção por antiguidade se dará entre os juízes que tenham manifestado interesse nas vagas. Todas as listas formadas pelo STJ serão submetidas à escolha do presidente da República.

RF, com informações do STJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região