Crédito: Ascom-TRF1

Levando em consideração a necessidade de adotar medidas de precaução que visem à preservação da saúde de magistrados, agentes públicos, advogados e do público em geral, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alterou, por meio da Portaria Presi 512/2022, a Resolução Presi 35/2021 que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus implementadas na Justiça Federal da 1ª Região.

Dentre as alterações, ficou estabelecido que os diretores de foro poderão restabelecer, por meio de portaria, a obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial nas localidades enquadradas na Etapa Avançada-2 e de retorno presencial integral.

A obrigatoriedade do uso da máscara deve ser mantida até que a taxa de transmissão da Covid-19 retorne a níveis seguros na localidade, possibilitando a dispensa da máscara de proteção facial no respectivo órgão, o que deverá ser avaliado pelo Comitê de Gestão de Crise da respectiva seccional. Somente será admitida a não utilização do equipamento de proteção individual quando o magistrado, o servidor ou o colaborador estiver sozinho em sua sala de trabalho.

O documento define também as Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região que se encontram, a partir desta segunda-feira (18), na etapa de retorno presencial integral, como também as unidades que estão na Etapa Avançada-2, conforme segue abaixo.

UNIDADES QUE SE ENCONTRAM NA ETAPA DE RETORNO PRESENCIAL INTEGRAL

Amazonas: Seção Judiciária do Amazonas (sede), Subseção de Tabatinga e Unidade Avançada de Atendimento de Tefé.

Bahia: Seção Judiciária da Bahia (sede), e as Subseções de Alagoinhas, de Barreiras, de Bom Jesus da Lapa, de Campo Formoso, de Eunápolis, de Feira de Santana, de Guanambi, de Ilhéus, de Juazeiro, de Paulo Afonso, de Teixeira de Freitas e de Vitória da Conquista.

Maranhão: Seção Judiciária do Maranhão (sede), e as Subseções de Bacabal, de Balsas, de Caxias e de Imperatriz.

Minas Gerias: Subseções de Contagem, de Divinópolis, de Governador Valadares, de Juiz de Fora, de Manhuaçu, de Montes Claros, de São Sebastião do Paraíso, de Uberaba, de Unaí e de Viçosa.

Pará: Seção Judiciária do Pará (sede), e as Subseções de Altamira, de Castanhal, de Itaituba, de Marabá, de Paragominas, de Santarém, de Tucuruí e de Redenção.

Rondônia: Seção Judiciária de Rondônia (sede) e as Subseções de Ji-Paraná, Vilhena e Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim.

Roraima: Seção Judiciária de Roraima (sede).

UNIDADES QUE SE ENCONTRAM NA ETAPA AVANÇADA-2

Acre: Seção Judiciária do Acre (sede) e a Subseção de Cruzeiro do Sul.

Amapá: Seção Judiciária do Amapá (sede) e as Subseções de Laranjal do Jari e do Oiapoque.

Distrito Federal: Seção Judiciária do Distrito Federal (sede).

Goiás: Seção Judiciária de Goiás (sede) e as Subseções de Aparecida de Goiânia, de Anápolis, de Formosa, de Itumbiara, de Luziânia, de Rio Verde, de Jataí e de Uruaçu.

Minas Gerais: Seção Judiciária de Minas Gerais (sede) e as Subseções de Ipatinga, de Ituiutaba, de Janaúba, de Lavras, de Muriaé, de Paracatu, de Passos, de Patos de Minas, de Ponte Nova, de Pouso Alegre, de Poços de Caldas, de São João del-Rei, de Sete Lagoas, de Teófilo Otoni, de Uberlândia e de Varginha.

Mato Grosso: Seção Judiciária do Mato Grosso (sede) e as Subseções de Barra do Garças, de Cáceres, de Diamantino, de Juína, de Rondonópolis e de Sinop.

Piauí: Seção Judiciária do Piauí (sede) e as Subseções de Corrente, de Floriano, de Parnaíba, de Picos e de São Raimundo Nonato.

Tocantins: Seção Judiciária de Tocantins (sede) e as Subseções de Araguaína e de Gurupi.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região