Crédito: SJBA

No dia 4 de julho, foi realizada reunião técnica promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no auditório Ministro Dias Trindade, localizado na Seção Judiciária da Bahia (SJBA). A convocação teve a finalidade de identificar e emitir o documento civil para pessoas privadas de liberdade, visando a garantia da cidadania à população carcerária. Os participantes, além dos órgãos organizadores, foram magistrados(as) e diretores(as) de Vara das Subseções Judiciárias.

A decisão da Direção do Foro, em convidar não só os juízes das Varas Criminais, mas também todos os magistrados, se sustenta na ideia de que, em um Plantão Judicial (atendimento excepcional realizado pelos Tribunais de Justiça em horários fora do expediente estipulado), qualquer magistrado em audiência de custódia entra em contato com o processo de coleta de biometria.

A iniciativa vem do programa “Fazendo Justiça”, que é uma parceria entre o CNJ, o TSE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e que dispõe de um cronograma de lançamento de ações de fluxo de identificação civil e emissão de documentos de pessoas reclusas da sociedade.

A matéria completa está disponível no portal da Seção Judiciária da Bahia.

YI, com informações de SJBA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região