Crédito: SJRO

O município de Porto Velho, em Rondônia (RO), recebeu a 1ª Ação Itinerante Interinstitucional em prol da população de rua. O mutirão, realizado no Centro Pop Moacyr Grechi no dia 30 de junho, uniu a Justiça Federal da 1ª Região (JF1) a outros órgãos federais, estaduais e municipais para a realização de diversos atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade na região. O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEF), desembargador federal Carlos Pires Brandão, do TRF da 1ª Região (TRF1), esteve presente e parabenizou os envolvidos.

Para o magistrado, a ação marcou um momento em que se prioriza a cidadania pela promoção do acesso das pessoas em situação de vulnerabilidade a seus direitos. “Precisamos alcançar o cidadão que está exatamente numa situação que exige um maior cuidado das instituições. Este é um processo de aperfeiçoamento institucional, e o exemplo de Rondônia mostra que estamos na direção certa”, destacou o desembargador federal Carlos Pires Brandão.

Também presente ao evento, a magistrada da 1ª Região, Lívia Peres, titular da 3ª Vara Federal do Amapá e atualmente juíza convocada como auxiliar à presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o papel dos mutirões na inclusão da população de rua. "O que se quer é que essas pessoas ingressem de maneira natural, inclusive presencial, nos nossos fóruns. Mas, enquanto não temos esse movimento estabilizado, o Judiciário tem que sair de seus castelos e chegar onde estão essas pessoas. É a abertura do Judiciário para a situação de invisibilidade dessa população e a garantia de direitos", ressaltou.

Mais de 400 atendimentos foram registrados logo nas primeiras horas, em vários dos serviços disponibilizados no dia. Além dos serviços médicos, odontológicos e burocráticos colocados à disposição das pessoas que utilizam o Centro Pop, foram prestados mais de 170 atendimentos judiciais pela equipe da Justiça Federal, principalmente relacionados a pedidos de benefício previdenciário. Houve também entrega e distribuição de gêneros alimentícios e de higiene, coletados durante campanha lançada pelos organizadores do evento na Seção Judiciária de Rondônia.
Pop Rua Jud - A Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Pop Rua Jud) foi instituída pelo CNJ em outubro de 2021 (Resolução CNJ 425/2021).

A 1ª Ação Itinerante Interinstitucional em prol da população de rua em Rondônia foi mais um dos gestos concretos da Primeira Região no âmbito da Pop Rua Jud. No ano passado, o TRF1 participou, por meio da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), do primeiro mutirão itinerante do país para levar cidadania e justiça às pessoas em situação de rua no DF.

Visita ao complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré - O desembargador federal Carlos Pires Brandão e a juíza federal Lívia Peres também realizaram visita aos vários ambientes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, localizado à margem do rio Madeira.

Durante a visita, o prefeito da capital, Hildon Chaves, agradeceu a presença de todos e fez um breve pronunciamento narrando a trajetória judicial e administrativa da revitalização do conjunto histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Segundo o prefeito, o processo de construção do museu vai ter início no segundo semestre do ano e o complexo da ferrovia deverá funcionar como polo turístico do estado de Rondônia.

O projeto de revitalização turística do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é fruto de um acordo judicial firmado entre órgãos públicos e privados, em setembro de 2018, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, e prevê investimentos na ordem de até R$ 30 milhões, a serem feitos pela Santo Antônio Energia, pelo município de Porto Velho e pelo governo do estado.

AL, com informações da comunicação da SJRO, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do site da Prefeitura de Porto Velho.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região