Crédito: CNJ

A apresentação da 6ª Edição do Balanço Sustentabilidade do Poder Judiciário e do painel SireneJud foi destaque no evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira, dia 23 de junho, realizado em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente celebrado neste mês de junho.

O Balanço Sustentabilidade do Poder Judiciário apresentado na ocasião tem como objetivo ser uma importante ferramenta de gestão e transparência dos gastos e dos resultados das ações voltadas à promoção do meio ambiente realizadas em todos os órgãos do Poder Judiciário. O relatório analisa inúmeras dimensões e apresenta os dados de 118 órgãos, entre tribunais e seções judiciárias, assim divididos: 27 tribunais de justiça (TJ), 27 tribunais regionais eleitorais (TRE), 24 tribunais regionais do trabalho (TRT), cinco tribunais regionais federais (TRF), 26 seções judiciárias, três tribunais de justiça militar (TJM), dois conselhos e quatro tribunais superiores.

Segundo a responsável pela apresentação do Balanço no evento, a diretora do departamento de Pesquisas Judiciárias, Gabriela Soares, o ano de 2021 mostrou uma economia de quase R$300 milhões de reais no Poder Judiciário, representando 8,8% de redução. “Mostra o Judiciário bem preocupado com a política da sustentabilidade e a cada ano procurando de fato melhorar”, ressaltou. A 6ª Edição do relatório também conta com novos indicadores que ainda não estavam presentes nas edições passadas.

TRF1 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aparece no balanço como o órgão da Justiça Federal que mais realizou ações de qualidade de vida em 2021, totalizando 210 ações nesse ano, com mais de 6 mil participações. Também é o segundo Tribunal Regional Federal que mais realizou ações de capacitação ambiental no ano passado, com mais de 900 participações só em 2021.

O TRF1 também tem apresentado melhora no Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS). Em 2019, o resultado do IDS do Tribunal estava em torno de 39%. Em 2021, o Tribunal subiu no Índice para 48,1%.

Painel interativo SireneJud - Disponível para o público em geral, com compatibilidade para vários sistemas (computador, celular, outros), o Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) foi outro destaque do dia. Ainda em desenvolvimento, a ferramenta contempla dados ambientais focados em transparência e gestão ambiental, incluindo dados não apenas do Poder Judiciário, que tratam das ações em trâmite envolvendo questões ambientais (a partir do data JUD), mas também dados ambientais de outras fontes como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros. O painel abarca ainda informações sobre danos ambientais.

A ferramenta serve de plataforma para construção de relatórios de inteligência, que consiste em documentos elaborados automaticamente e personalizados para cada Tribunal, contendo dados e indicadores processuais relacionados à atividade judicial no enfrentamento às questões ambientais.

Justiça Socioambiental - O evento “Justiça Socioambiental” foi promovido pelo CNJ em razão das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que é celebrado em 5 de junho. Teve como objetivo conscientizar e sensibilizar o público quanto às questões relacionadas à proteção do meio ambiente, buscando desenvolver cidadãos mais críticos e engajados, que atuem de forma ativa na sociedade, dando efetividade ao processo de gestão socioambiental.

GPLS TRF1 - Um dos grandes aliados do Poder Judiciário nas questões ambientais são os Planos de Logística Sustentável (PLS), instrumentos de gestão socioambiental em cumprimento à Resolução CNJ 201/205, que dispõe sobre esse tipo de estratégia nos órgãos de Justiça. A gestão socioambiental da Justiça Federal da 1ª Região é composta pelos Planos de Logística Sustentável do Tribunal e das 14 seccionais, conduzida de forma descentralizada por suas respectivas comissões gestoras e por suas unidades socioambientais.

AL, com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região