A Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor) do Tribunal, em parceria com o Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região (Cedap), promoveu, nos dias 21 e 22 de junho, o "Bate-Papo Orçamentário com os Gestores de Contratos - Seccionais".

O treinamento contou com a participação de cerca de 170 servidores e gestores responsáveis pela gestão de contratos das seguintes unidades: Secretaria Administrativa (Secad), Núcleo de Administração (Nucad), Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial (Nucaf), Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Seplo), Seção de Programação e Execução Orçamentária e Financeira (Sepof) e áreas correlatas.

No primeiro dia, o diretor da Secor, Adelson Vieira Torres, abordou os temas Ciclo Orçamentário, o Novo Regime Fiscal instituído pela Emenda Constitucional - EC 95/2016, Despesas discricionárias, Execução Obrigatória (LDO 2021) e Contingenciamento.

“O objetivo, do evento foi apresentar uma visão geral sobre os procedimentos de gestão e execução orçamentária dos contratos, além de esclarecer dúvidas. Buscamos identificar os pontos mais importantes do fluxo de procedimentos a serem observados pelos gestores de contratos, que têm sob sua responsabilidade o gerenciamento dos recursos orçamentários para execução das despesas do Tribunal”, explicou.

A diretora da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Dipla), Nádia Barbosa da Cruz Santana, falou em seguida sobre a elaboração da proposta orçamentária, os formulários que devem ser preenchidos e o Sistema Planej - Sistema de Planejamento Orçamentário.

No segundo dia, a abertura dos trabalhos foi feita pela diretora da Divisão de Programação Orçamentária (Dipor), Silvânia Renata Almeida Sereno de Sousa, com a abordagem dos temas Distribuição da proposta orçamentária, Acompanhamento da execução orçamentária, além das principais funcionalidades do Sistema e-Orçamento.

A diretora da Divisão de Contabilidade e Custos (Dicoc), Aldenes Madeira Machado, na sequência, falou sobre Restos a pagar, Despesas de exercícios anteriores e orientação contábil.

Para a diretora do Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Cristina Maria Dantas Lessa Côrtes, essa foi uma excelente iniciativa para aproximar os executores de contratos e os gestores da Secretaria Orçamentária.

"Os executores sairão do treinamento cientes das importantes atividades frente à execução financeira orçamentária dos contratos, bem como dos fundamentos que justificam essas atividades diárias de modo a agregar valor aos processos de trabalho”, avaliou.

O diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Distrito Federal, Érico de Souza Santos, afirmou que o bate-papo deveria fazer parte da programação regular de capacitação e aperfeiçoamento. Ele disse que a capacitação foi bastante esclarecedora: “Especialmente em relação ao limite orçamentário anual, às fontes que integram esse limite e aos bloqueios orçamentários. Apesar da complexidade do assunto, a exposição foi feita de forma didática, oportunizando que as dúvidas fossem sanadas no momento oportuno, evitando interrupções”, considerou.

Esse treinamento foi realizado pelo aplicativo Microsoft Teams com carga horária total de seis horas.

PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região