Crédito: Acervo NPR-SSJ de Uberaba/MG

No caminho para implantação, difusão e expansão da Justiça Restaurativa e em consonância com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário - instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 225/2016 -, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vem travando um diálogo interinstitucional que visa efetivar a prática na Justiça Federal da 1ª Região (JF1).

Desde a sua implantação, por meio da Resolução Presi 18/2021, que disciplina a prática na 1ª Região, o Tribunal vem buscando a sensibilização do corpo funcional e a formação de profissionais capacitados para atuarem como facilitadores em Justiça Restaurativa.

Conheça as ações já realizadas pelo TRF1 em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e outras instituições na busca pela efetivação da Justiça Restaurativa na 1ª Região.

Em abril de 2021, a Esmaf ministrou na sua série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal” o tema “Implantação da Justiça Restaurativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

No mês de agosto, a Escola de Magistratura, também, ofereceu o curso EaD “Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça” com o objetivo de difundir e trabalhar o conhecimento sobre a JR no contexto da Cultura de Paz, destacando seu papel como política pública.

Além da formação, o mês de agosto contou, ainda, com um debate de especialistas sobre o avanço de projetos relacionados à aplicação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal. O encontro, promovido pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), contou com a participação de magistrados e servidores da 1ª Região.

Em novembro, foi realizado o 1º curso EaD “Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa na 1ª Região”, promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - unidade vinculada ao Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) - em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo/SP (CDHEP). A ação contou com 50 pessoas, entre magistrados e servidores da JF1.

Todas as ações estão em consonância com a Resolução CNJ 225/2016, que estabelece que cabe aos tribunais promover cursos de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de facilitadores em Justiça Restaurativa.

Para mais informações visite a página da Justiça Restaurativa no portal do TRF1.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região