Crédito: Ascom/TRF1

Em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional da 1ª Região (Cojef/TRF1), o Juizado Especial Federal (JEF) da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, realizou entre os dias 16 e 20 de maio, deste ano, um mutirão de audiências de ações relativas a benefícios previdenciários de natureza rural em tramitação na unidade. Para a ocasião foram designadas mil audiências, que resultaram em 566 acordos, 61 processos julgados procedentes, 262 processos julgados improcedentes, 76 extintos, 25 processos convertidos em diligência, 2 audiências canceladas, 4 declínios de competência e 4 redesignações.

Segundo o diretor de Secretaria da Vara Única da SSJ de Bom Jesus da Lapa, Thiago Abas de Moraes Rego, “o mutirão alcançou o resultado satisfatório, obtendo alto índice de acordos e desafogando a fila de processos previdenciários do JEF pendentes de prova oral, sobremaneira represada em decorrência da pandemia da Covid-19, conferindo, assim, maior celeridade à tramitação dos feitos e facilitando a gestão das audiências, uma vez que nesta unidade atua apenas uma magistrada”.

A solicitação do mutirão à Cojef foi feita pela juíza federal titular da Vara Única, Roseli de Queiros Batista Ribeiro, em novembro de 2021, considerando o elevado acervo em tramitação ajustada na Vara e o alto número de novas ações no JEF.

A ação contou com o esforço concentrado dos juízes federais Cristiano Miranda de Santana, da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia; Jefferson Ferreira Rodrigues, da 2ª Vara Federal de Montes Claros, Minas Gerais; Raimundo Bezerra Mariano Neto, da Vara Federal de Corrente, Piauí; Renata Almeida de Moura Isaac, da Vara Federal de Laranjal do Jarí, Amapá, e Victor Curado Silva Pereira, da 1ª Vara Federal de Araguaína e seus assessores.

Organização - A organização do mutirão de audiências contou com o suporte da Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), que destinou dois agentes de segurança da Seccional, que fizeram a segurança e o transporte dos magistrados e servidores, além de um servidor que ficou responsável pela expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos processos em que houve homologação de acordo.

O evento contou, ainda, com o apoio da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, que forneceu cadeiras, tendas, banheiros químicos e climatizadores para atenderam ao público presente no mutirão.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região