Com a finalidade de realizar o acompanhamento da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e refletir sobre as políticas e os programas em execução do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nessa terça-feira, dia 31 de maio, de forma híbrida, a 1ª Reunião Preparatória do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O evento, que foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Pelo Tribunal, estiveram presentes, a juíza federal em auxílio à Presidência, Maria Cecília de Marco Rocha, a juíza federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, e o diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), Gustavo Stênio Silva Sousa.

Em seu discurso, o ministro Luiz Fux destacou que o objetivo do encontro “é discutir temas de relevância para o Judiciário, realizando uma gestão democrática e compartilhada, que, neste momento, se concretiza no monitoramento da execução das ações destinadas ao cumprimento das Metas Nacionais de 2021, primeiro ano do ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021 a 2026”.

O presidente do CNJ enfatizou que os números obtidos pelos Tribunais brasileiros em relação às metas estabelecidas pelo Conselho em 2021 atestam que o Poder Judiciário seguiu trabalhando com eficiência, mesmo diante dos desafios ainda enfrentados em razão da pandemia causada pelo coronavírus. “Em 2021, segundo dados da Meta1, foram distribuídos 18.161.840 processos, dos quais 17.745.294 foram efetivamente julgados”.

Luiz Fux encerrou seu discurso agradecendo a todos os presentes na cerimônia e desejou um excelente evento para os participantes.

Logo após a abertura do evento, dentre as diversas atividades, foi apresentado um balanço do¿Programa Justiça 4.0, com a apresentação de resultados das medidas adotadas pelo CNJ para impulsionar a atualização tecnológica dos órgãos da Justiça.

Em seguida, foi divulgado um relatório de acompanhamento das ações vinculadas às Metas Nacionais 2021, com informações sobre a atuação dos tribunais e suas avaliações sobre os desafios enfrentados e sugestões de aperfeiçoamento.

Premiação - Durante o evento também foi lançado o Prêmio CNJ de Qualidade, que neste ano chega a sua 4ª Edição. Com exceção do Supremo Tribunal Federal, concorrem à premiação 27 tribunais de justiça, cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, as três cortes da justiça militar dos estados, além dos tribunais superiores.¿As categorias continuam sendo o Prêmio Excelência, o Prêmio CNJ de Qualidade Diamante, o Prêmio CNJ Qualidade Ouro e o Prêmio CNJ Qualidade Prata.

As condições e os parâmetros para participação e disputa estão especificados na¿Portaria CNJ n. 170/2022, com informações sobre os eixos temáticos que nortearão o cálculo de pontuação de cada órgão.¿Os Tribunais deverão entregar a documentação necessária entre os dias 1º e 10 de setembro por meio de formulário eletrônico.

Neste ano, como principais novidades no prêmio, temos a inclusão de critérios que valorizam a produtividade e os resultados alcançados nas unidades judiciárias de primeiro e segundo grau, além de novos requisitos que observam a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, bem como o incentivo à inovação e a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e da plataforma Codex em todos os sistemas de tramitação processual eletrônica ativos nos Tribunais.

Reunião preparatória - O evento é uma preparação para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, tradicionalmente realizado ao final de cada ano, que reúne presidentes de tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Judiciário e servidores e servidoras da área de gestão estratégica e estatística dos órgãos jurisdicionais para debate e aprovação de diretrizes para Justiça brasileira.

LC, com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região