Crédito: Ana Clédia Zorzal/Secos/SJMG

No dia 27 de maio foi realizada, na sede da Justiça Federal mineira, a apresentação dos projetos do iluMinas (Laboratório de Inovação da Justiça Federal de Minas Gerais) e o lançamento da cartilha com uso de visual law e de linguagem simples. O evento foi apresentado pela diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, e pelo Coordenador do iluMinas, juiz federal Mário de Paula Franco Júnior.

Com um formato dinâmico e descontraído, o evento possibilitou que os projetos fossem apresentados pelos seus líderes, incluindo-se comentários pontuais dos juízes Vânila Moraes e Mário Franco Júnior.

Inicialmente, a Coordenadora do iluMinas, Jacqueline Braga Pelucci, falou sobre a origem do laboratório, a reforma do espaço físico destinado a ele, as capacitações de servidores que atuam como laboratoristas - tudo realizado durante o período de teletrabalho, em decorrência da pandemia.

Na sequência, o Diretor do Nucju (Núcleo Judiciário), Marcos Ricardo Cordeiro, apresentou o Projeto de Diligência Sustentável, sendo seguido pela Diretora do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal (Nucod), Veridiane Santos Muzzi, e pelo Vice-Coordenador do iluMinas, José Fernando Barros e Silva, que falaram sobre o projeto de inclusão digital, com o desenvolvimento de um sistema próprio pela JFMG - uma ação de fomento do acesso à Justiça.

“O evento iluminou o nosso dia” - A juíza federal em auxílio à corregedoria regional da Justiça Federal da 1ª Região, Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, ao falar sobre a apresentação, destacou: “O evento iluminou o nosso dia. O trabalho que o laboratório de inovação da Justiça Federal de Minas Gerais está fazendo é pioneiro na 1ª Região. É importante para nós conhecermos essas iniciativas já implementadas e, ao mesmo tempo, entender melhor como está sendo realizado esse trabalho”, avaliou a magistrada.

Sérgio Faria Lemos da Fonseca Neto, da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj), lembrou que o laboratório de inovação do TRF1 está embrionário. Nesse contexto, “nada melhor do que conhecer a experiência exitosa do iluMinas”, afirmou.

Sobre a apresentação dos projetos, a Diretora do Núcleo de Informação e Biblioteca (Nuibi), do TRF1, Verônica Bicudo de Castro Azambuja, afirmou: “a impressão foi a melhor possível; a inovação está no ar”. Segundo ela, a estrutura do laboratório de inovação do TRF1 está pronta. “Agora, precisamos apenas implementar com essa força do compartilhamento com outros órgãos do Poder Judiciário”, analisou.

Ricardo Teixeira Marrara, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac), e Adriana Saraiva Ferreira, da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial (Asfaj), ambos do TRF1, também estiveram presentes ao evento.

Lançamento da cartilha visual com linguagem simples foi um dos destaques do evento - A Coordenadora e a supervisora do Laboratório de Inovação e Criatividade da Justiça Federal do Paraná (LINC), respectivamente, juíza federal Giovanna Mayer, e a servidora Márcia Maria Silva Ditzel Goulart, falaram sobre a criação da cartilha visual, fruto de acordo de cooperação técnica entre o iluMinas e o LINC. Entre as vantagens da iniciativa, destaca-se a simplificação da linguagem, que permitirá uma melhor compreensão das decisões judiciais.

A cartilha ficará disponível nos sites da Justiça Federal de Minas Gerais e do Paraná. Segundo a juíza federal Giovanna Mayer, “a cartilha vai funcionar como a Wikipedia, na qual cada um dará sua contribuição”.

Convidados apresentam painéis sobre inovação da linguagem jurídica - A última parte do evento foi dedicada às ações inovadoras relacionadas ao uso da linguagem jurídica mais acessível, com a utilização do visual Law.

A procuradora federal Fernanda de Paula Campolina discorreu sobre as características da linguagem jurídica inovadora que vem sendo desenvolvida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A finalidade da iniciativa, segundo a procuradora, é tornar as petições mais claras e acessíveis. Para tanto, explicou, são utilizados elementos visuais, como vídeos, infográficos, fluxogramas e QR Codes, visual Law - um arcabouço técnico que tem simplificado o entendimento do Direito.

O professor Bruno Lewer explicou, em linhas gerais, como funciona o visual Law e a sua efetividade para melhorar o entendimento do texto jurídico.

Após o evento, os convidados conheceram as instalações do iluMinas.

Fonte: Secos/SJMG.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região