Na abertura da sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça da Federal (CJF), realizada nessa segunda-feira, 30 de maio, o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prestou uma homenagem à Justiça Federal pelos seus 56 anos de regulamentação, implementada pela Lei 5.100/1966 que criou também o CJF.
Ao discursar, o ministro Humberto Martins destacou que o CJF foi o primeiro Órgão do Poder Judiciário criado com papel de supervisão e coordenação, e, segundo o magistrado, rapidamente trouxe diversos avanços para toda a Justiça Federal. “Ao longo desses anos, o Conselho da Justiça Federal, consolidou seu papel de instituição essencial à Justiça e também ao funcionamento harmônico dos Poderes da República estabelecido na carta maior, na carta cidadã, a Constituição Federal”, considerou.
O presidente do Conselho acrescentou ainda que “o CJF e a própria Justiça Federal trabalham juntas, de mãos dadas, para garantir os direitos individuais dos cidadãos com celeridade, com qualidade nos serviços prestados, além de oferecer uma proteção à própria constitucionalidade das Leis já que o nosso limite é a Lei, é a Constituição da República. Esse é o limite que o magistrado tem”. E declarou: “Pela humanidade, pela igualdade, pela fraternidade, pelo amor, parabéns Justiça Federal, parabéns Conselho da Justiça Federal”.
Despedida presidente da Ajufe- A sessão marcou ainda a última participação do presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufe), juiz federal André Brandão de Brito no CJF, em razão do término do seu mandato na Associação. O magistrado será sucedido pelo juiz federal Nelson Alves, eleito para o biênio 2022-2024, e que assumirá suas funções diante da entidade de classe em junho.
Ao se manifestar, o presidente do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) e membro efetivo do colegiado, desembargador federal José Amilcar Machado, parabenizou o presidente da Ajufe pela sua gestão à frente da entidade, a qual classificou como “muito profícua”.
Ao final, o juiz federal André Brandão de Brito recebeu uma placa em reconhecimento aos trabalhos exercidos pelo magistrado durante o período em que atuou junto ao CJF.
LC
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região