Crédito: Secom-DF

Com apoio institucional da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1) e do Sistema de Conciliação da 1ª Região (Sistcon), a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) realizou na última sexta-feira, dia 13 de maio, a segunda palestra do projeto Conciliação em Debate: Técnicas e Avanços. O evento contou com a participação da juíza federal Marina Cavalcanti, da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), e com a coordenação do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/DF).

Soluções construídas de forma compartilhada, enfretamento das causas do problema, abertura para implementação de soluções alternativas, atuação gradativa e acompanhamento dos resultados, além de um esgotamento do conflito e um olhar mais humano e atrelado às consequências sociais para todos os envolvidos são alguns dos princípios norteadores da condução de um processo complexo que foram desenvolvidos durante a segunda edição do projeto Conciliação em Debate.

Para a coordenadora do Cejuc/PI, é preciso repensar o processo tradicional, porque ele não vai, em todos os casos, ser efetivo para resolver os grandes conflitos. "No cotidiano dos processos complexos é essencial saber que não se procura culpados, mas soluções, e isso demanda uma grande mudança de olhar", afirmou a magistrada.

De acordo com a palestrante premiada na 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, em 2018 - pela idealização do Círculo de Conciliação em Políticas Públicas do Cejuc/PI -, a conciliação no sentido de construção de consenso para a solução de problemas está no DNA dos processos complexos, sendo o grande caminho para encontrar resultados efetivos.

Processos Complexos - Duas etapas marcam a condução de um processo complexo: a ideia de um cronograma de ação, com a realização de audiências cadenciadas para acompanhar e cobrar o cumprimento do cronograma; e a sentença apenas ao final para dizer que o objetivo, o valor que estava sendo resguardado no processo, foi realizado. "Só sentencio um processo complexo de política pública depois do resultado aplicado", pontuou a magistrada.

A coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da SJDF, juíza federal Rosemayre Gonçalves, destacou o pioneirismo da juíza Marina Cavalcanti dentro da Justiça Federal e a importância do trabalho desenvolvido pelo Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Piauí. "A palestra Processos Complexos - Repensando as Noções de Verdade e de Tempo no Processo Tradicional é um convite a todos para uma mudança de olhar, uma mudança de filosofia", apontou a magistrada que fez uma homenagem à palestrante ao recitar o poema 'O Tempo e a Vida', do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Souza Prudente:

"O tempo chega e foge, de repente,

sem nos deixar fazer o que é devido,

nesse espaço de tempo tão premente,

que se tenta correr não tem sentido.

O tempo sempre anda em nossa frente

e nunca espera para ser ouvido,

pois quando o tempo foge, infelizmente,

tudo que não se fez ficou perdido.

O tempo não nos deixa andar à toa

e por isso se diz: o tempo voa,

para que não fiquemos sem ação.

O tempo não atrasa e a hora soa

para nos alertar que a vida é boa

e não morrer nas tramas da ilusão."

A íntegra da segunda edição do projeto está disponível no canal do TRF1.

Mais informações sobre o Projeto Conciliação em Debate estão disponíveis na página da SJDF, pela aba Institucional > Centro Judiciário de Conciliação > Conciliação.

A próxima etapa do projeto Conciliação em Debate, do Cejuc/SJDF, será divulgada em breve.

AA, Secom/SJDF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região