Crédito: Ascom-TRF1

Por recomendação do Comitê de Gestão de Crise (CGC) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após reunião realizada no dia 6 de maio, o presidente da Corte, desembargador federal José Amilcar Machado, manteve o enquadramento do TRF 1ª Região e da Seção Judiciária do Distrito Federal na etapa Avançada 2 de retorno às atividades presenciais. O posicionamento foi publicado na Decisão Presi 159/2022, na última sexta-feira, 13 de maio. A norma mantém a etapa Avançada 2, até que haja queda no índice de transmissão no DF a níveis seguros e reavaliação, pelo CGC, das condições sanitárias locais necessárias ao retorno integral das atividades presenciais nos referidos órgãos. A alta expressiva da taxa de transmissão da Covid-19, que passou de 0,66 em março para 0,99 em 6 de maio foi um dos fatores que levaram à manutenção.

De acordo com a Decisão Presi 159, fica suspenso o uso obrigatório da máscara de proteção facial nas dependências do Tribunal, das seções e subseções judiciárias - enquanto estiverem na etapa Avançada 2 ou avançando para a etapa de retorno presencial integral. Contudo, é recomendado manter a cautela do uso da máscara pelos servidores e seus dependentes nas instalações do serviço médico em funcionamento na 1ª Região e também quando haja sintomas de gripe.

Etapa Avançada 2

A etapa Avançada 2 foi instituída pela Resolução Presi 35/2022. Entre as determinações estão a retomada da realização das sessões de julgamento do Plenário, do Conselho de Administração, da Corte Especial, das Seções e das Turmas, no Tribunal, e das Turmas Recursais e das audiências, nas seções e subseções judiciárias da 1ª Região, na modalidade presencial com 50% da capacidade de ocupação das salas e o retorno dos serviços presenciais será limitado a 75% do quantitativo total de pessoal de cada órgão, considerados servidores, estagiários e prestadores de serviços.

APS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região