O panorama de encerramento do exercício de 2021, a situação da execução orçamentária de 2022 no âmbito da 1ª Região e as perspectivas para o próximo ano foram os principais assuntos discutidos nessa terça-feira, dia 10 de maio, pelos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor1).

A reunião, que ocorreu por meio da ferramenta Teams, foi conduzida pelo presidente do Comor1 e diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), juiz federal Flávio Fraga e Silva. Ao abrir o evento, o magistrado parabenizou os “diretores de foro e assessorias administrativas de todas as seções judiciárias, que, com toda dificuldade, tiveram sucesso na execução do orçamento e empenho dos pagamentos. Percebi que todos tentaram ao máximo seguir aquele objetivo de tentar deixar o mínimo de restos a pagar possível e parece que essa missão foi alcançada”.

Em seguida, assim como no encontro do Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2), realizado no dia 12 de abril, coube ao Secretário de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Torres, apresentar aos participantes o atual cenário de receitas e despesas como também os limites orçamentários, conforme estabelecidos pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016.

Referente a 2021, Adelson destacou o bom desempenho das Seções Judiciárias alcançando os percentuais de 97% de despesas referentes ao ano empenhadas, 88% dos limites recebidos pagos e com 92% de despesas inscritas em restos a pagar liquidadas.

Quanto à execução do orçamento em 2022 pelas Seccionais, o diretor da Secor apontou que a média das unidades está em 28%, considerada por ele como normal até o momento. Referente a restos a pagar, os números apresentados destacam um bom desempenho das Seções Judiciárias neste quesito uma vez que a média está até o momento é de 56%.

“Todos os meses, a Secretaria de Orçamento faz esse acompanhamento e geralmente a execução começa mesmo a ficar mais pesada a partir de agosto”, explicou o diretor.

Para 2023, vislumbra-se, até o momento, tranquilidade na execução orçamentária sem contingenciamentos, se mantida a meta de resultado primário, concluiu Adelson.

Energia solar - Antes do encerramento da reunião, o servidor da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) Rogério César de Melo Viana apresentou um estudo sobre os benefícios ambientais, sociais e econômicos advindos da adoção da geração de energia elétrica por meio das usinas fotovoltaicas, o que vem sendo adotado amplamente pelas seccionais da 1ª Região.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região