Em cerimônia híbrida (presencial e virtual) realizada nessa terça-feira, dia 26 de abril, o juiz federal Eduardo Morais da Rocha tomou posse no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A sessão solene realizada na sede do Tribunal, em Brasília/DF, e transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal José Amilcar Machado.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Dragões da Independência do 1ª Regimento de Cavalaria de Guardas do Exército Brasileiro, o presidente do Tribunal declarou abertos os trabalhos da sessão solene e designou os desembargadores federais Cândido Ribeiro e Gustavo Soares Amorim para conduzirem o empossando à tribuna, momento em que foi apresentado o currículo do magistrado.

Na sequência, Morais da Rocha prestou o compromisso solene de posse comprometendo-se a desempenhar, leal e honradamente, as funções de desembargador federal do Tribunal, respeitando a Constituição Federal e as Leis do País. Logo após a assinatura do termo de posse, lido pelo diretor-geral da secretaria, Carlos Frederico Maia Bezerra, o presidente do TRF1 declarou o magistrado empossado no cargo de desembargador federal e fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

Em seguida, o novo membro do Tribunal foi conduzido pelos magistrados mais antigo e mais novo presentes à solenidade, Cândido Ribeiro e Gustavo Soares Amorim, até o lugar em que, segundo a ordem de antiguidade, lhe está destinado no Tribunal Pleno.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social do TRF1, o recém-empossado desembargador federal Morais da Rocha falou do desafio que enfrentará, uma vez que deverá compor a 1ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias, com um dos maiores acervos de processos do Tribunal. “Acredito que conseguir superar a distribuição de processos e baixar o acervo será um grande desafio. Além disso, superar todas as metas estabelecidas pelo CNJ para que possamos, com isso, tentar obter também o Selo Diamante, fazendo assim uma grande prestação ao nosso jurisdicionado, que é o nosso grande objetivo”.

Com passagens pelas Seções Judiciárias do Distrito Federal, do Piauí e de Minas Gerais, totalizando 24 anos de judicatura, Morais da Rocha acredita que sua experiência o ajudará muito nessa nova etapa. “Essas diferentes características regionais, com demandas diferentes de cada região, esse tempo que tenho de magistratura vai complementar muito porque me permitirá julgar com uma visão melhor os vários aspectos que temos dentro do nosso Tribunal”, afirmou.

Compuseram a mesa de honra virtual da solenidade o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti Cabral, e o chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul.

Membros da Corte - Participaram do ato de posse, além dos desembargadores já citados, a vice-presidente do TRF1, desembargadora Ângela Catão, a corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal, Mônica Sifuentes, e os desembargadores federais Olindo Menezes, Carlos Eduardo Moreira, I’talo Mendes, Daniel Paes Ribeiro, João Batista Moreira, Souza Prudente, Maria do Carmo Cardoso, Néviton Guedes, Novély Vilanova, Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, João Luiz de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, Wilson Alves de Souza, César Jatahy, Rafael Paulo e Maura Moraes Tayer. Prestigiaram a solenidade, ainda, os desembargadores aposentados Plauto Ribeiro, Catão Alves, Eustáquio Silveira, Osmar Tognolo, Neuza Alves, Francisco Neves da Cunha e Sônia Diniz Viana.

Presenças - Entre as diversas autoridades, participaram, ainda, do evento os ministros do STJ Isabel Gallotti, Assusete Magalhães, Reynaldo Soares da Fonseca e Arnaldo Esteves Lima (aposentado); o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas; a ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Brito; a procuradora de Justiça Eunice Carvalhido; o presidente da OAB - Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva; o secretário-geral do CJF, juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes; a deputada federal Flávia Arruda; o desembargador federal do TRF2 Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o desembargador federal do TRF5 Cid Marconi; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Márcia Milanez; o secretário nacional de Justiça, Vicente Santini; o procurador regional da União da 1ª Região, Diogo Palau Flores dos Santos; o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa; o prefeito de Goiânia/GO, Rogério Cruz; o subprocurador-geral do Distrito Federal, Iran Machado Nascimento; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Rodrigo Godoy; o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, e a diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juíza federal Vânila Cardoso Moraes.

Trajetória - Natural de Brasília/DF, o juiz federal Eduardo Morais da Rocha graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1994; especializou-se em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (ESMPDF) em 1995 e em Atualização e Aperfeiçoamento das Carreiras Jurídicas na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios (Esma/DF) em 1996; realizou o curso de Extensão Universitária em Formação para o cargo de procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1997. Obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2005 e o de doutor em Direito, também pela UFMG, em 2015. Realizou pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal) em 2016.

Autor dos livros jurídicos “O Papel da Jurisdição Constitucional no Controle das Políticas Restritivas de Direitos Sociais em Tempos de Crise” e “Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária”, o magistrado participou também da redação de diversos capítulos de livros relevantes para o mundo jurídico.

Exerceu advocacia no período de 1995-1997 e atividade de conciliador¿no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de 1996-1997; foi promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) no período de 1997-1998. Tomou posse na Justiça Federal da 1ª Região como juiz federal substituto, sendo lotado na 10ª Vara e, posteriormente, na 12ª Vara e, por um período, em auxílio na 8ª Vara, todas da Seção Judiciária do Distrito Federal (período de 1998-2001). Foi promovido para a Seção Judiciária do Piauí, tendo atuado como juiz federal titular da 4ª Vara. Após foi removido como juiz federal titular da 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais de 2002 até a presente data.

O juiz federal foi ainda convocado, por diversas vezes desde 2017, para substituir desembargadores federais no TRF1 e prestar auxílio à Vice-Presidência e à Corregedoria Regional da 1ª Região em correições pela Primeira Região.

Confira a cobertura da solenidade que foi realizada com a presença mínima de participantes em razão das medidas preventivas adotadas pelo Tribunal para se evitar a propagação do coronavírus. no canal do TRF 1ª Região no Flickr (fotografia) e em nossas redes sociais, @trf1oficial e facebook.com/trf1oficial.

LC

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região