De acordo com a conveniência do serviço de cada unidade jurisdicional, os juízes federais da 1ª Região poderão escolher entre audiências presenciais, híbridas e presenciais por meio eletrônico com suporte em vídeo enquanto perdurar a Etapa Avançada 2 de retomada das atividades presenciais na JF1. Nessa etapa, está previsto o retorno dos serviços presenciais em até 75% do quantitativo de pessoal em cada órgão, considerados todos os servidores, estagiários e terceirizados, estando a autorização, portanto, restrita apenas à etapa avançada 2.

A determinação está na Instrução Normativa 2/2022, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), publicada na última quarta-feira, 20 de abril.

A norma considerou as inúmeras audiências previamente marcadas antes do início da etapa avançada, no dia 04 de abril, inclusive com a intimação de advogados, partes e testemunhas.

Além disso, a decisão da Coger leva em conta a experiência bem sucedida de realização de audiências por meio eletrônico durante o regime de plantão extraordinário e nas etapas preliminar e avançada 1 de retorno às atividades presenciais a que se referem a Resolução Presi 35/2021.

Por fim, o documento destaca o princípio da eficiência da administração pública, inclusive a judiciária, previsto no artigo 37 da Constituição.

Leia aqui a íntegra da IN Coger 02/2022.

PG/IM/LMB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região