Autoridades civis e militares das três esferas do Poder, nos níveis federal, estadual e distrital, representantes do Ministério Público, de entidades de classes e de associações marcaram presença na posse da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ocorrida nesta segunda-feira, dia 18 de abril, em sessão solene híbrida (presencial e virtual) realizada na sala de sessões Plenárias do Tribunal, em Brasília/DF.

O desembargador federal José Amilcar Machado assumiu a Presidência do maior Tribunal Regional Federal do país, com jurisdição no Distrito Federal e em mais 13 estados da Federação. Na vice-presidência do Tribunal, foi empossada, de forma virtual, a desembargadora federal Ângela Catão Alves. A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi empossada no cargo de corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região.

Transmitido em tempo real ao público, por meio do canal do TRF1 no YouTube, o ato solene de posse conduzido pelo presidente I’talo Fioravanti Sabo Mendes foi realizado com a presença mínima de participantes em razão das medidas preventivas adotadas pelo Tribunal para se evitar a propagação do coronavírus.

Após a execução do Hino Nacional pela banda de música do Grupamento de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, o presidente I’talo Fioravanti Sabo Mendes proferiu sucintas palavras encerrando o mandato e agradecendo o apoio recebido durante sua gestão. O magistrado fez um agradecimento especial ao presidente do Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. “Vossa excelência, ministro Humberto Martins, desde o primeiro dia de seu mandato apoiou este Tribunal. Foi fundamental para a criação do TRF 6ª Região. Foi fundamental para a ampliação deste Tribunal realizando um sonho de mais de 20 anos desta Corte”.

Por fim, o presidente desejou sucesso ao novo presidente do TRF1 em sua nova missão à frente do Tribunal. “Que Deus abençoe vossa excelência, que Deus abençoe este Tribunal, que Deus abençoe este nosso Brasil”.

Em seguida, o desembargador federal José Amilcar Machado prestou o compromisso de posse e assinou o termo de posse lido pelo diretor-geral do TRF1 Carlos Frederico Maia Bezerra, sendo o magistrado declarado pelo presidente I’talo Fioravanti Sabo Mendes empossado no cargo de presidente do TRF1. O novo presidente recebeu o Grande-Colar do Mérito Judiciário "Ministro Nelson Hungria", símbolo da Presidência do Tribunal.

Já empossado, José Amilcar Machado convidou Ângela Catão e Mônica Sifuentes para a assinatura dos termos de posse nos cargos de vice-presidente e de corregedor regional, respectivamente, declarando-as empossadas.

Em seu pronunciamento, o desembargador federal José Amilcar Machado afirmou ser uma honra assumir a Presidência do Tribunal e que pretende ter uma atuação discreta. “Vou agir com cautela e discernimento. Espero que não confundam com omissão, insegurança e politicagem”, afirmou.

José Amilcar lembrou também das peculiaridades da 1ª Região, ressaltando a questão ambiental, “tema constitucional impostergável e de necessário enfrentamento imediato em todos os quadrantes. Essa sinalização indica que a governança da 1ª Região gera cenários complicados. Por isso que, em gestão integrada, estarão comigo minhas colegas desembargadoras Ângela Catão e Mônica Sifuentes; somos, portanto, três mineiros a enfrentar o desafio com transparência e bons propósitos”.

Encerrando seu discurso, o novo presidente do TRF1 assumiu o compromisso de observar a previsão constitucional da construção de uma sociedade fraterna e solidária.

Prestigiando o evento, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em entrevista à Assessoria de Comunicação Social do TRF1, destacou a importância da Justiça Federal, especialmente a da 1ª Região, que têm sob sua jurisdição cerca de 80% do território nacional. “A Justiça Federal julga casos de extrema importância e que têm repercussão sob o País como um todo, porque são temas ligados a previdência, temas de licitações, ou seja, são temas de ampla gama e que tem reflexos principalmente para Administração do País”.

Mesa de Honra - Compuseram a mesa de hora, juntamente com o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região; José Robalinho Cavalcanti; e o representante do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho.

Participaram do ato de posse, ainda, a ministra do STF, Carmen Lúcia, os ministros do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Luiz Felipe Vieira de Melo Filho e Alberto Bastos Balazeiro; os ministros do STJ Laurita Vaz, Isabel Gallotti, Sebastião Reis Júnior, Assuste Magalhães, Reynaldo Soares da Fonseca e Fernando Gonçalves; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Melo; os deputados federais Mauro Lopes e Bia Kicis; a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos; o presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Vale Pereira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador eleitoral Humberto Ulhôa; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Eduardo André Brandão; o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Shamyl Cipriano; ; o presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia (Ajufe/BA), juiz federal Saulo Casali Bahia; o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz; a diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) juíza federal Vânila Cardoso; o secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson José Rocha; o juiz federal em auxílio à Presidência, Henrique Gouveia da Cunha, além de familiares dos empossandos e servidores.

Confira a cobertura da solenidade no canal do TRF 1ª Região no Flickr (fotografia) e em nossas redes sociais, @trf1oficial e Facebook.com/trf1oficial.

LC

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região