Membros do Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2) estiveram em reunião presencial, com suporte de vídeo, no dia 12 de abril para a primeira reunião do grupo em 2022. O encontro marcou a última participação do presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, nos trabalhos do Comitê, uma vez que o novo presidente da Corte Regional, desembargador federal José Amilcar Machado, eleito para o biênio 2022-2024 tomará posse nesta segunda-feira, dia 18 de abril.

Na ocasião, coube ao¿Secretário¿de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Torres, apresentar o panorama orçamentário de 2021 e¿a¿situação orçamentária¿de 2022¿do¿Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para Adelson, que iniciou sua apresentação falando sobre a execução do orçamento em 2021, mais especificamente sobre as despesas discricionárias, as unidades do Tribunal tiveram um bom desempenho¿nesse¿quesito. Destacou, também, as maiores economias feitas no ano passado, como nas despesas com estagiário, diárias e passagens, energia elétrica, serviços de correios, construção do edifício- sede, informática e locação de mão de obra, serviços de terceiros (pessoas jurídicas), materiais de consumo, reprografia, água e esgoto.

Com relação ao ano de 2022, Adelson enfatizou que a execução do orçamento nesses primeiros quatros meses ainda é muito baixa,¿porém dentro da normalidade. “Até hoje já temos 96% de todo o orçamento empenhado, 15% já havia sido pago e temos um crédito disponível que está prestes a ser empenhado no valor de três milhões de reais”, explicou o servidor.

Outro ponto destacado por Adelson foi quanto ao controle de limite de gastos da Emenda Constitucional 95/2016 referente a 2022. “Já excluída a Seccional de Minas Gerais, hoje nós estamos aí com 24,96% de execução desse limite utilizado, sendo que grande parte desse gasto é¿exclusivamente¿com pessoal, cujo controle desse limite é realizado¿basicamente pelo CJF”.

Quanto¿à¿possibilidade de contingenciamento de despesas, o diretor da Secor deu a boa notícia de que até o momento, considerando o relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre, não há previsão para isso acontecer.

O diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, em suas considerações, ¿ratificou as palavras do diretor da Secor, enfatizando que o Tribunal teve uma execução do orçamento muito boa em 2021, e para 2022 “a programação está se delineando da mesma forma, uma execução a contento, de acordo com os normativos e com o que o Tribunal necessita”. Por fim, o gestor parabenizou o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, pela excelente gestão durante esses dois anos de mandato.

A reunião foi encerrada pelo presidente do TRF1. O magistrado¿ressaltou o alto nível técnico dos servidores do Tribunal e agradeceu aos gestores pelo empenho no exercício de suas funções. “Verifico como os senhores são tão competentes, preparados e gerem tão bem esta Corte. Por isso, meus cumprimentos vão para todos os senhores, porque se houve algum sucesso, não seria possível sem vocês”.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região