Crédito: Rodrigo Viana/Agência Senado

No dia 6 de abril, ocorreu o lançamento do livro A Reforma da Tributação das Empresas - uma visão para o empresariado brasileiro, evento realizado no Senado Federal. A obra coletiva, composta por artigos de 30 autores especialistas renomados no Brasil e no exterior, entre eles, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), conta com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e posfácio do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Coordenador e coautor dos dois primeiros volumes do livro, o advogado Fabrício Quirino, presente na cerimônia, explicou que “trata-se do lançamento oficial do volume um do livro, já lançado na Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]. E nós aproveitamos e estamos fazendo o pré-lançamento do volume dois do livro”.

Para o senador Fernando Collor, a obra tem grande valor, uma vez que a reforma tributária está em debate no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC )110.

O evento também contou com a participação das desembargadoras federais Maria do Carmo Cardoso e Mônica Sifuentes; do secretário especial da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes; do advogado Marcelo Jabour Rios e do assessor parlamentar Sérgio Ricardo dos Santos Rosa, do gabinete do senador Roberto Rocha (PTB-MA), relator da PEC 110/2019.

Iniciativa - O livro reúne debates do ciclo de palestras promovido pelo Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Nelb) em parceria com 28 entidades empresariais e sindicais.

LC, com informações da Agência Senado.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região