A união faz a celeridade: é o que mostra o Projeto Concilia Subseções, instituído na Justiça Federal da Bahia para prestar suporte a Subseções Judiciárias com volume elevado de processos que aguardam audiências de conciliação.

Criada por meio da Portaria Conjunta 1/2021 da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), a iniciativa tem objetivo de auxiliar as unidades da Justiça Federal na designação, realização e confecção das atas das sessões de conciliação não presenciais em matéria previdenciária, agilizando o andamento dos processos e beneficiando diretamente os cidadãos que aguardam pela resolução de conflitos.

A ideia surgiu a partir de uma demanda levantada pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA durante reunião do Centro Local de Inteligência da SJBA (Ceint/BA), do qual faz parte a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da SJBA (Cejuc/BA), juíza federal Ana Carolina Lima Dias.

Desde então, o Concilia Subseções foi sendo desenvolvido, e em dezembro de 2020 a SJBA instituiu o projeto-piloto abrangendo parte dos processos previdenciários em tramitação na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA e na Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié/BA.

Por envolver processos previdenciários, o projeto contou com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal (CEF), e as audiências conciliatórias foram realizadas de forma on-line, pela plataforma Microsoft Teams.

Os resultados do projeto-piloto são extremamente positivos. De dezembro de 2020 a agosto de 2021 foram efetivadas 204 audiências com um total de 186 acordos formalizados, ou seja, 91,18% dos processos obtiveram solução consensual de conflito.

Para a coordenadora do Cejuc/BA e gestora do projeto, juíza federal Ana Carolina Lima Dias, o Concilia Subseções “inaugura uma nova possibilidade de parceria entre o Cejuc de Salvador e as Subseções Judiciárias da SJBA, permitindo a essas unidades o aproveitamento da estrutura de conciliação do Cejuc tanto no que diz respeito aos recursos humanos quanto à expertise na condução das sessões. Além de ajudar a reduzir o enorme acervo de processos das subseções, uniformiza-se a forma de conciliar, estendendo-se a oportunidade de acordos mais justos para mais jurisdicionados”.

A magistrada ressalta que esse avanço se tornou possível, também, graças às ferramentas tecnológicas implementadas pelo TRF1 que “permitiram o trabalho a distância e que revelam grande potencial de aproveitamento na atuação concentrada de atos judiciais, a exemplo do Projeto Concilia Subseções”.

Ela acredita que com o incremento de recursos humanos e o engajamento de parceiros da Justiça Federal - em especial o INSS e a CEF - o Concilia Subseções “tem potencial para transformar a maneira como se concilia atualmente, deslocando para uma unidade central unificada tal atribuição, o que só trará vantagens pela especialização da atividade”.

Aprimoramento - A experiência do projeto-piloto foi essencial para o aprimoramento do fluxo de trabalho no Concilia Subseções. Com o apoio da coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e do diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), Gustavo Stênio, o Núcleo Regional de Apoio do Processo Judicial Eletrônico (Nupje) desenvolveu um fluxo de trabalho no PJe para o Projeto, possibilitando que as Subseções enviem os processos diretamente para o Cejuc/BA.

“Antes não havia essa possibilidade. Precisávamos receber as listas de processos por e-mail e solicitar autorização do diretor da vara federal para termos acesso ao acervo da unidade. Isso impactava inclusive nas estatísticas, pois a realização de acordos pelo Cejuc não ficava registrada”, explica a diretora do Cejuc e gerente do projeto, Aline Trevisan.

O novo fluxo foi concluído pelo Nupje em março de 2022, e o Concilia Subseções será retomado em breve, com previsão de expansão para outras unidades da SJBA.

Compartilhar para crescer - Essa é mais uma matéria da série “Compartilhar para crescer”do TRF1 que divulga iniciativas planejadas para a execução da estratégia da Justiça Federal da 1ª Região que possam ser compartilhadas com as demais Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

As unidades que se interessarem pela prática e desejarem implementá-la devem entrar em contato, pelo Microsoft Teams, com Aline Trevisan Duarte, diretora do Cejuc da SJBA.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região