O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nessa terça-feira, 29 de março, o Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. Servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram do evento destinado a integrantes da área de Gestão Estratégica. Esse encontro ocorreu de forma virtual, via plataforma Cisco Webex, e buscou a troca de experiências acerca dos desafios enfrentados na execução e no monitoramento da estratégia institucional dos órgãos.

Pelo TRF1, participaram Sandra Maria Alves Borges Costa, da Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), a diretora da Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (Diple), Maria Carolina de Souza Ribeiro, e o diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), Gustavo Stenio Silva Sousa.

Na abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que o evento objetiva debater a execução e o monitoramento dos planos estratégicos institucionais para o aperfeiçoamento contínuo dos seus serviços e produtos.

“Nesse contexto, o CNJ, órgão de governança estratégica do Poder Judiciário, instituiu, por meio da Resolução 70/2009, o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, que representou um marco na ruptura da administração gerencial nos órgãos da justiça brasileira”, afirmou o magistrado.

Luiz Fux observou que o planejamento, que compreendeu os períodos de 2009 a 2014 e de 2015 a 2020, permitiu melhor conhecimento do ambiente da Justiça para diagnosticar desafios e soluções, bem como definir caminhos a seguir. “Assim, a estratégia, como é sabido, pressupõe determinar diretrizes e nortear a atuação da instituição”, comentou.

Informou o ministro que a Portaria 18/2010, já revogada, aprovou o primeiro Plano Estratégico do Conselho Nacional de Justiça. Para o magistrado, foi um “referencial no âmbito do Conselho, promovendo articulações de curto, médio e longo prazo, sempre com o objetivo de dar suporte e sustentabilidade à estratégia”.

O presidente do CNJ falou, ainda, que o Planejamento Estratégico do CNJ 2021/2026 possui 18 Objetivos Estratégicos e após muitas versões e aprendizados foram incorporados à organização. Para promover o desenvolvimento do Poder Judiciário em benefício da sociedade, ressaltou o magistrado, o Conselho vem construindo políticas judiciárias, programas e ações.

“Eu cito, como exemplo, o nosso objetivo de fomentar a gestão de qualidade. Em 2001 foi lançada a base de dados do DataJud, principal repositório de informações para a gestão da justiça, que impacta todo o Poder Judiciário. Com o esforço coletivo, essa base de dados tem sido aprimorada e, sem dúvida, a consolidação e clareza de dados facilitam o alcance do nosso macrodesafio de agilidade processual”, considerou.

Por fim, destacou o ministro a importância de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça no encontro, pois esses grupos são os responsáveis pela execução da estratégia. Segundo ele, é preciso que todos se sintam partícipes e se comprometam com a realização dos objetivos estratégicos pela organização.

“Somente dessa forma será possível preencher as lacunas entre formulação e execução da estratégia. É com esse espírito de aperfeiçoamento contínuo que nós pensamos neste encontro como uma forma de oportunizar a troca de ideias e de experiências. Muitos encontram problemas semelhantes, e o compartilhamento das experiências, certamente, vai fortalecer o desempenho individual e coletivo”, concluiu o ministro.

Números - O presidente da Comissão Estratégica de Estatística e Orçamento do CNJ, conselheiro Richard Pae Kim, salientou que mesmo no período da pandemia de Covid-19 o Judiciário não parou e que o plano estratégico dos órgãos é peça-chave para a execução da estratégia nacional.

Ele ressaltou a importância de se observarem os indicadores de desempenho da estratégia nacional e apresentou números da fonte de dados do Painel de Estatística do CNJ sobre a execução dos objetivos estratégicos estabelecidos.

Em 2021, foram realizadas 1.842.690 audiências conciliatórias, e se compararmos com o ano de 2020, verificamos que houve um aumento de 21% nessas audiências. Esse desempenho demonstra a observância da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Houve também, relatou o conselheiro, um impulso ao macrodesafio Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para os Conflitos relacionado à Meta 3 - estimular a conciliação aplicada à justiça estadual, federal e do trabalho. Em 2021, o cumprimento foi de aproximadamente 95% para a justiça estadual, 150% para a federal e 103% para a justiça do trabalho.

No caso da Meta 1 - julgar mais processos distribuídos em 2021, o presidente da Comissão afirmou que os números surpreenderam. Foram julgados 17.745.294 processos e distribuídas 18.161.840 novas ações. A Justiça Eleitoral, por exemplo, cumpriu no ano passado 93,90% da Meta 1, a Estadual 100%, a Federal 88,83%, a Militar 106% e a do Trabalho 97,37%. O Superior Tribunal de Justiça cumpriu 99,08%, o Tribunal Superior do Trabalho 95,86% e o Superior Tribunal Militar 122,59%.

“Tivemos um aumento de processos distribuídos e uma dificuldade de avançar no julgamento, embora em números reais e totais tenha sido extraordinário o trabalho de todo o Judiciário” finalizou.

Logo em seguida, dando continuidade ao evento, cada segmento do Poder Judiciário apresentou um case de sucesso na área de gestão estratégica.

PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região