Na última sexta-feira, dia 25 de março, foi inaugurada a nova sede da Subseção Judiciária de Eunápolis, na Bahia. A solenidade, com número reduzido de pessoas em razão da pandemia do coronavírus, contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, que conduziu os trabalhos.

A SSJ/Eunápolis tem jurisdição nos municípios de Eunápolis, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Jupuruçu, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A unidade jurisdicional atende a uma população estimada em mais de 700 mil habitantes. O diretor da Subseccional, juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, em seu discurso na cerimônia, enalteceu o papel de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Federal em garantir aos cidadãos direitos previstos na Constituição Federal.

Segundo o magistrado, no último biênio (2020-2022), somente na SSJ de Eunápolis foram distribuídas mais de 15 mil demandas, mais de 14 mil processos arquivados, cerca de sete mil foram julgados e mais R$ 65 milhões foram expedidos em recursos. “Em razão dessa alta demanda e para bem melhor atender aos jurisdicionados, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atento às necessidades da população, firmou parcerias para que o projeto de uma nova sede fosse implementado, e o resultado está diante de todos: um prédio novo, especialmente projetado para proporcionar mais conforto e segurança tanto para os jurisdicionados quanto para o corpo funcional”, comemorou.

Por sua vez, o diretor do foro da SJBA, juiz federal Fábio Moreira Ramiro, evidenciou dificuldades ocorridas durante o biênio (2020-2022), que começou e terminará no período de pandemia. “Hoje eu comemoro não somente a inauguração desta bela sede, assim como os números da pandemia que estão em queda na Bahia e em todo o Brasil”.

Com a inauguração das novas sedes das SSJs de Eunápolis e, em breve, a de Juazeiro, prevista para ocorrer na próxima sexta-feira, dia 1º de abril, a Justiça Federal expressa o “compromisso de uma administração que busca dar a necessária adequação dos serviços de prestação jurisdicional”, afirmou o diretor do foro.

Em seu pronunciamento, o presidente da Corte Regional, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, prestou uma homenagem aos cidadãos do Sul da Bahia que sofreram com as fortes chuvas durante o mês de dezembro do ano passado.O presidente destacou, ainda, que a inauguração da nova sede de Eunápolis e a da Subseção Judiciária de Juazeiro “é resgate de um compromisso histórico, um reconhecimento da importância da Bahia para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Esse Tribunal, que eu não tenho dúvidas de dizer a todos os senhores, é o maior tribunal de apelação do mundo. Desconheço um tribunal de apelação no mundo que tenha uma jurisdição que abarque 80% do território nacional, 80 milhões de jurisdicionados como é a Justiça Federal da 1ª Região. Esse Tribunal jamais deixará de render as suas homenagens à Bahia e ao povo baiano, porque aqui nasce e se firma o Brasil”.

Além do presidente do Tribunal, estiveram à mesa de honra o diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), juiz federal Fábio Moreira Ramiro; o diretor da Subseção Judiciária de Eunápolis, juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso; representando o governador do Estado da Bahia, o procurador Odilair Carvalho Júnior, e o representante da Prefeitura de Eunápolis, secretário municipal de governo Osvaldo Soares Filho. Entre as diversas autoridades, marcaram presença na solenidade o presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, Jorge Maécio Pires Almeida; o presidente da Seccional Eunápolis/BA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Zaqueu Soares; a presidente da Seccional de Porto Seguro/BA da OAB, Fernanda Salvatore, e o diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra.

Novas instalações - A nova sede da Subseção Judiciária de Eunápolis está localizada na Avenida Artulino Ribeiro Nascimento, nº 448, no Bairro Dinah Borges. Possui área total de 1.100 m², com 980 m² de área construída e dois pavimentos. O imóvel foi especialmente construído de forma a proporcionar mais conforto e segurança tanto para os jurisdicionados quanto para o corpo funcional da Subseccional.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região