Crédito: Rafael Victor Rosa Leal

Em cerimônia realizada nessa quinta-feira, dia 17 de março, no Plenário da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, e em virtude de sua posse como novo desembargador federal da Corte, Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa recebeu a outorga do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria. A solenidade ocorreu de forma híbrida e foi transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube.

Na ocasião, a Banda de Música do Batalhão da Guarda Presidencial executou o Hino Nacional. Após essa apresentação, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, declarou abertos os trabalhos da sessão solene e designou os desembargadores federais João Batista Gomes Moreira e Rafael Paulo Soares, membros mais antigo e mais jovem da Corte, para conduzirem o novo desembargador à tribuna, momento em que o cerimonial do TRF1 apresentou o currículo do magistrado.

Em seguida, o diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, leu o termo de posse já assinado pelo novo membro no último dia 25 de fevereiro no Gabinete da Presidência e, dando prosseguimento à cerimônia, o presidente do Tribunal fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

Após receber o colar, o novo membro da Corte foi conduzido, até o lugar em que, segundo a ordem de antiguidade, a ele está destinado no Tribunal Pleno, pelos magistrados mais antigo e mais novo presentes à solenidade, João Batista Gomes Moreira e Rafael Paulo Soares.

O presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, fez questão de pronunciar algumas palavras, nas quais destacou que “há 18 anos este Tribunal vivia um momento de muita emoção porque tomava posse, neste dia, nesta Corte, o desembargador federal Leomar Amorim de Sousa, que fez história nesta Corte, pai de Vossa Excelência, o eminente desembargador federal Gustavo Soares Amorim. O desembargador federal Leomar fez história neste Tribunal, mas quis a vida, quis o destino levá-lo tão cedo. Levou-o cedo, mas aqui deixou a semente do bom juiz, deixou a semente do bem fazer, a semente de como prestar jurisdição com serenidade, tranquilidade, mansidão, muita técnica e precisão. Sua Excelência, o eminente desembargador federal Gustavo Soares Amorim, assume e senta-se no mesmo lugar que o pai de Vossa Excelência sentou-se para honrar esta Corte e sua história”, parabenizou.

Gustavo Soares Amorim foi nomeado em vaga destinada ao quinto constitucional em decorrência da nomeação do desembargador federal Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo componente integra a 1ª Seção e a 1ª Turma do TRF1. Cabe à 1ª Seção o julgamento de feitos relativos a servidores públicos civis e militares, exceto quando a matéria estiver prevista na competência de outra Seção, e benefícios assistenciais, previdenciários do Regime Geral da Previdência Social e de servidores públicos.

Segundo o recém-empossado membro da Corte Regional, “é com grande alegria, dever de responsabilidade e imensa honra que assumo este elevado cargo na magistratura federal como o primeiro representante da história de meu estado, o Maranhão, oriundo do quinto constitucional da advocacia. Agora, uma nova etapa se descortina. Nela poderei ofertar minha dedicada colaboração ao Tribunal, desta feita como magistrado, sempre imbuído do espírito de cooperação com os colegas desembargadores e, sobretudo, contribuir para uma efetiva prestação da justiça aos nossos jurisdicionados da Primeira Região”.

Além do presidente do TRF1, compuseram a mesa de honra, da solenidade, o ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF); o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Bruno Bianco Leal; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti.

Membros do TRF1 - Participaram presencialmente da cerimônia de outorga do Colar Ministro Nelson Hungria os desembargadores federais: João Batista Moreira, Maria do Carmo Cardoso, Mônica Sifuentes, Néviton Guedes, Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, Cesar Jatahy e Rafael Paulo Soares.

Participaram virtualmente os seguintes desembargadores federais: a vice-presidente e corregedora regional do Tribunal, Ângela Catão; Olindo Menezes; Carlos Moreira Alves; José Amilcar Machado; Daniel Paes Ribeiro; João Luiz de Sousa; Gilda Sigmaringa Seixas; Hercules Fajoses; Wilson Alves de Souza e Maura Moraes Tayer.

Ascensão ao cargo e carreira - Natural de São Luís/MA, o desembargador federal Gustavo Soares Amorim chegou ao TRF 1ª Região para ocupar umas das 27 cadeiras de desembargador federal após ter o nome indicado na lista sêxtupla aprovada pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ser nomeado pela Presidência da República no último dia 18 de fevereiro.

De acordo com o magistrado, “foi uma campanha longa em que, de início, figurei na lista sêxtupla elaborada pela OAB Nacional e, posteriormente, sufraguei-me como o advogado mais votado na lista tríplice elaborada pelos desembargadores federais do TRF da 1ª Região, para, ao final, ser nomeado desembargador federal pelo Excelentíssimo Senhor presidente da República”.

Gustavo Soares Amorim é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), especializou-se em Poder Judiciário e Atividade Meio, é pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Direito nas Ciências Jurídico- Políticas na Universidade Portucalense (UPT), exerceu o cargo de assessor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia no período de 2008-2009, foi sócio do Escritório de Advocacia Soares Amorim Advogados, com atuação em São Luís/MA e Brasília/DF, além de atuar como presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão (OAB/MA).

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região