Crédito: Ramon Pereira

O novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa será agraciado nesta quinta-feira, 17 de março, com a outorga do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria. A solenidade será híbrida, no Plenário do Tribunal, com transmissão em tempo real a partir das 16h30 (horário de Brasília) pelo canal do TRF1 no YouTube (TRF1oficial). O link para acesso à cerimônia já está disponível e estará ativo a partir das 16h25. Cumprimentos ao novo desembargador podem ser enviados por e-mail para asrep@trf1.jus.br.

Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa passou a integrar o corpo de 26 desembargadores federais em atividade no Tribunal, que abrange a 1ª Região da Justiça Federal no País, incluindo as Seções Judiciárias dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de o Distrito Federal.
A Justiça Federal é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar as causas em que União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes. Todos os estados da União contam com Seção Judiciária Federal vinculada a um dos cinco Tribunais Regionais Federais, que atuam, primordialmente, como corte recursal às causas decididas pelos juízes federais na 1ª instância.

O Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria é concedido aos magistrados ao serem empossados no cargo de desembargador federal do TRF 1ª Região. Pode ser conferido, ainda, a governantes, parlamentares, magistrados, outras personalidades e servidores públicos por serviços prestados à causa da Justiça Federal. Tem por objetivo agraciar personalidades, autoridades, pessoas jurídicas e instituições nacionais ou estrangeiras que se destacaram por seus méritos ou pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica.

Sobre o desembargador federal - Natural de São Luís/MA, o desembargador federal Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); especializou-se em Poder Judiciário e Atividade Meio; é pós-graduado em Direito Tributário e mestrando em Direito nas Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense; exerceu o cargo de assessor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia no período de 2008-2009; foi sócio do Escritório de Advocacia Soares Amorim Advogados, com atuação em São Luís/MA e em Brasília/DF. Atuou como presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão - OAB/MA.

Foi nomeado pelo decreto presidencial datado em 18 de fevereiro de 2022, ingressando no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no dia 25 fevereiro de 2022, em vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia em virtude da nomeação do desembargador federal Kassio Nunes Marques ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

¿Dentre artigos e outras publicações estão: Judiciário e 2021: Desafios para toda uma sociedade. Migalhas, 2021; O espaço da defesa na Covid-19: os tempos mudam, a voz da defesa jamais. Revista Consultor Jurídico, 2020; O espaço da defesa na COVID-19. Jornal O Estado do Maranhão, 2020; A urgente e necessária reforma tributária. Migalhas Uol, 2020 e OAB 90 anos: A importância da advocacia na sociedade. Revista Consultor Jurídico, 2020.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região