Com o objetivo de expandir a prestação jurisdicional à população do município de Carauari/AM, uma equipe do Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) esteve naquela região de difícil acesso, nos dias 3 e 4 de fevereiro.

Durante os dias de ação itinerante, que foi realizada na agência digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do município, um total de 144 processos referentes a auxílio-doença, benefícios de prestação continuada (BPC) para idosos e deficientes, aposentadorias por idade rural e salário-maternidade foram atermados. Também foram realizadas 75 perícias, sendo uma domiciliar motivada pela impossibilidade de locomoção do periciando para se deslocar até o local da perícia.

De acordo com a diretora do Núcleo de Apoio ao Juizado Especial Federal do Amazonas (Nucod/AM), Talice Neves, esse tipo de ação ajuda a disseminar informações referentes a direitos que, na maioria das vezes, o jurisdicionado dessas localidades desconhece, além de evitar que o cidadão tenha que se deslocar à capital do Estado. “O itinerante permite que os jurisdicionados tenham fácil acesso à Justiça Federal sem a necessidade do deslocamento à sede do juizado que, por via fluvial, demora dias ou é muito caro por transporte aéreo”, registrou a diretora.

A previsão é de que, em abril, aconteça a fase de audiências, realizada de forma remota, com o apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), que disponibilizará pontos de acesso à internet para que a população participe, e da Prefeitura do Município, que cederá o pessoal de apoio.

JM/LC, com informações da Secos/SJAM.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região