A partir de 7 de março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do DF passarão da fase de transição à fase preliminar de retorno ao trabalho presencial. A medida foi adotada pelo presidente do TRF1, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, que acatou a manifestação do Comitê Gestor de Crise (CGC) da Corte e assinou a Portaria Presi 93/2022.

Em reunião realizada no dia 24 de fevereiro, sob a coordenação do desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, o CGC avaliou as condições sanitárias do Distrito Federal e demais cidades da 1ª Região quanto à evolução dos casos de Covid-19.

Com a nova etapa, o prazo mínimo de atendimento presencial ao púbico externo será de 5 horas diárias, realizadas, preferencialmente, no horário das 13 às 18 horas.
O retorno dos serviços presenciais será limitado a 25% do quantitativo total de pessoal de cada órgão, considerados servidores, estagiários e prestadores de serviço.

De acordo, com a portaria, no caso das atividades essenciais de saúde, segurança, tecnologia da informação, comunicação e manutenção predial e engenharia, o percentual previsto na etapa preliminar poderá ser elevado para percentual que garanta a continuidade dos trabalhos sem comprometer as medidas de segurança na prevenção da contaminação da força de trabalho.

Segundo a diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa) do Tribunal, Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, na maioria dos estados, houve queda no número de casos de Covid-19. “Estamos em uma tendência de melhora no país inteiro”, concluiu.

A mudança também levou em conta o decréscimo de casos de Covid-19 entre magistrados, servidores, prestadores de serviços e estagiários do Tribunal no mês de fevereiro e a inexistência de internações de beneficiários do Pro-Social por agravamento da doença no âmbito da 1ª Região nas últimas semanas.

O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa explicou a mudança de fase. “Ao longo da pandemia, fizemos ajustes dentro do que a situação permitiu. E agora está claro que podemos fazer esse avanço. E vamos avançar com a cautela de sempre. Houve uma melhora considerável nos casos de Covid e isso deve refletir no avanço da etapa. Temos um quadro melhor”, declarou.

Para o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, o Tribunal sempre se ajustou às regras sanitárias para garantir segurança no trabalho presencial. “Há muita segurança no Tribunal, que sempre esteve preparado para as mudanças de fase. Se as pessoas se cuidarem, a possibilidade de pegar a doença é remota. Podemos fazer a mudança sem medo”, afirmou.

APS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região