Além de trabalhar uma estratégia de suporte a juízes com demandas complexas, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) analisa a partir de agora, também, um tratamento especial para demandas hipercomplexas como os processos judiciais que nasceram a partir de tragédias como as de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais. Essa foi a temática debatida entre os integrantes da Rede na manhã dessa terça-feira, 15 de fevereiro. “O Tribunal precisa criar uma estrutura para enfrentamento dessas tragédias, pois os processos hipercomplexos também nascem a partir delas. A ideia é sugerir um normativo para apresentar à Presidência do Tribunal”, destacou o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, presidente da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes do TRF1.

Durante a reunião, a juíza federal Marina Rocha fez um resgate das discussões já realizadas na Reint1 sobre o assunto e propôs uma solução similar à apresentada anteriormente aos integrantes da Rede pelo juiz federal da 5ª Região, Marco Bruno Miranda Clementino, sobre a criação de um núcleo para prestar suporte administrativo, pericial e institucional a juízes com demandas complexas. De acordo com a magistrada, a Justiça Federal como um todo possui processos complexos, mas a 1ª Região tem enfrentado situações hipercomplexas. “São processos tão difíceis, complicados e desafiadores que ultrapassam a lógica dos processos complexos e exigem muito mais do juiz. Então podemos acolher a experiência da 5ª Região e dar um passo além, adotando um sistema de apoio mais amplo aos magistrados”, explicou. A partir de reuniões internas da Rede, Marina Rocha apresentou uma ideia que nasceu a partir de sugestões dos demais integrantes. O foco é criar um grupo de solução consensual para esse tipo de demanda inspirado em diversos fatores como as boas experiências de conciliação da 1ª Região, normas sobre juízes de cooperação, Justiça 4.0. Será um núcleo com vários juízes cooperadores e auxiliadores que cuidariam da governança do processo, pois uma demanda hipercomplexa exige cronograma de ação, diálogos com intuições e produção de soluções. “Precisamos criar um modelo novo e impactante usando o que já temos como o juiz de cooperação, Justiça 4.0, a justiça restaurativa. Precisamos fazer um mapeamento das demandas complexas nessa região. A ideia é dar mais efetividade para o trabalho do juiz”, ressaltou a juíza federal.

Em seguida o juiz federal Bruno apresentou as propostas sugeridas pelos demais integrantes da Rede sobre a estrutura a ser criada que dará suporte aos juízes com essas demandas. Uma das ideias é elaborar uma norma mais genérica de maneira a colocar à disposição a estrutura normativa já existente com mais flexibilidade de acordo com o plano de trabalho envolvendo a Rede de Inteligência, a Corregedoria e a Presidência do Tribunal.¿ “Seria muito interessante atuar com essas áreas, pois existe a necessidade da cooperação de todos”, declarou.

Para o coordenador da Rede de Inteligência da 1ª Região, juiz federal Roberto Veloso, o projeto é visionário. “Há muita vanguarda nesse projeto, pois temos um time de juízes envolvidos com a causa que estão apresentando ideias que podem melhorar a atuação do Judiciário nesses processos complexos e hipercomplexos”, avaliou.

Na avaliação da diretora de foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juíza federal Vânila Cardoso, é necessário aproveitar a bagagem normativa que já se tem e avançar com a ideia. “Temos que aproveitar as propostas que já temos, como por exemplo as possibilidades previstas no Código de Processo Civil e outras normas e já tentar editar uma norma curta que permita ao juiz levar o caso à Rede de inteligência e à Corregedoria para gerar esse apoio especial para a demanda. Vamos juntar todo o conjunto normativo para agir. Precisamos trazer isso para a realidade”, ponderou.

APS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região