Membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elegeram, durante sessão plenária realizada nessa quinta-feira, dia 10 de fevereiro, e presidida pelo desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, os novos dirigentes que estarão à frente da gestão da Corte no biênio 2022-2024 a partir de abril. Foram eleitos para a Presidência do Tribunal o desembargador federal José Amilcar Machado; para a Vice-Presidência, a desembargadora federal Ângela Maria Catão Alves; e para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.

A nova administração do Tribunal foi eleita de acordo com o disposto nos arts. 9º, II, e 18 do Regimento Interno do TRF1 (RITRF1), os quais preveem que a escolha dos magistrados para a gestão do Tribunal seja feita preferencialmente entre os desembargadores mais antigos.

Agora, os dirigentes eleitos deverão indicar formalmente a equipe de transição, com coordenador e membros de todas as áreas do Tribunal, que terá acesso integral aos dados e às informações referentes à gestão em curso.

Já os dirigentes no exercício do mandato deverão designar interlocutores ao coordenador da equipe de transição, recaindo essa indicação, preferencialmente, sobre os titulares das unidades responsáveis pelo processamento e pela execução da gestão administrativa.

Corte Especial - Durante a mesma sessão, o desembargador federal Wilson Alves de Souza, cujo mandato na Corte Especial terminou no dia 7 de fevereiro, foi reconduzido ao cargo.

Formada por 18 desembargadores federais, o órgão julgador é composto pelos nove membros mais antigos (entre eles o presidente, o vice-presidente e o corregedor regional) e outros nove membros eleitos pelo Plenário.

Dentre as competências desta Corte estão o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade dos juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes também avaliam as revisões criminais e ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgar mandados de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.

Com recondução, a Corte Especial continua sendo composta pelos seguintes desembargadores federais: I’talo Fioravanti Sabo Mendes (presidente do TRF1), Francisco de Assis Betti (vice-presidente do TRF1), Ângela Catão (Corregedora Regional), Olindo Menezes, Cândido Ribeiro, Carlos Moreira Alves, José Amilcar Machado, Daniel Paes Ribeiro, João Batista Moreira, Souza Prudente, Maria do Carmo Cardoso, Mônica Sifuentes, Néviton Guedes, Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão e Wilson Alves de Souza.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região