O sistema e-Carta, criado em 2020 pela Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), já enviou, até o momento, mais de 80.000 correspondências, e contabiliza uma média de 3.333 envios por mês. Ele foi pensado para agilizar os trâmites judiciais e melhorar os serviços jurisdicionais prestados aos usuários e já foi compartilhado com a Seção Judiciária da Bahia (SJBA).

O idealizador do projeto em Minas Gerais, Marcos Alves Arruda, explicou que o e-Carta foi desenvolvido por meio de um convênio com os Correios e homologado na SJMG pela Portaria 9959246.

"O sistema e-Carta continua estável e funcionando muito bem. Ele estará completamente integrado com os sistemas SEI e Pje ainda neste ano, em uma nova versão. Isso vai permitir ao usuário enviar cartas de dentro desses sistemas”, informou.

Segundo ele, atualmente, os PDFs são importados do SEI e PJe depois enviados. “Com essa nova versão, ficará ainda mais fácil e rápido. Futuramente, essa questão será regulamentada”, contou.

Marcos Arruda também observou que o e-Carta foi fundamental para a continuidade dos serviços prestados durante a pandemia de Covid-19. “O sistema foi um dos responsáveis pelas secretarias continuarem a cumprir com todas as correspondências judiciais de intimações e citações, principalmente nos juizados, durante a pandemia”, destacou.

Atualmente, todas as 26 Subseções Judiciárias de Minas Gerais utilizam o e-Carta. As correspondências eletrônicas foram integradas aos sistemas judiciais, o que reduziu substancialmente o custo com insumos, como papel, cartucho de tinta, energia elétrica, entre outros produtos. Isso eliminou etapas do processo de envio de correspondências, facilitando o acompanhamento das postagens e a juntada dos comprovantes de envio.

Caso outra unidade da Justiça Federal esteja interessada em compartilhar do projeto deve entrar em contato com a SJMG pelo e-mail nutec.mg@trf1.jus.br.

Bahia - A Seção Judiciária da Bahia tomou conhecimento do e-Carta em um evento de inovação realizado pelo Judiciário e solicitou o projeto à SJMG, contou a gerente do projeto, Denise Marcia de Andrade Carneiro. De maio/2021 a janeiro/2022 já foram enviadas 12.195 correspondências.¿ As modalidades disponíveis para correspondências eletrônicas são: Simples; Registrada; Registrada com Aviso de Recebimento (AR); e Mãos Próprias, que também tem retorno de AR.

Ela afirmou que foram realizadas adequações do sistema às necessidades da unidade. “Acessamos o sistema e-Carta para enviar as correspondências e pegar ARs via o nosso sistema, o Sistema de Geração de Correspondências Eletrônicas (SIGEC), que funciona como integrador entre a JFBA e os correios”, explicou.

A gerente também comentou que o e-Carta está alinhado ao Plano Estratégico da Justiça Federal (PEJF) e que a SJBA tornou o uso do sistema obrigatório nas 15 Subseções Judiciárias do estado, por meio da publicação, em julho de 2021, da Portaria SJBA-DIREF 169/2021.

Compartilhar para crescer - Essa é mais uma matéria da série “Compartilhar para crescer”, que divulga iniciativas planejadas para a execução da estratégia da Justiça Federal da 1ª Região que possam ser compartilhadas com as demais Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região.

PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região