Com a apresentação e debates envolvendo temas como Design e suporte a juízes em processos de demandas complexas, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) retomou os trabalhos do ano em sua primeira reunião de 2022 nessa terça-feira, dia 1º de fevereiro, sob a coordenação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

O diretor da Subseção Judiciária de Passos/MG, juiz federal Bruno Augusto Santos Oliveira, apresentou os resultados da implementação do Legal Design, uma nova forma de pensar a metodologia e a gestão das atividades no Sistema de Justiça. O magistrado explicou que, a partir da implantação da Cultura 4.0 no Judiciário, o estímulo aos avanços tecnológicos, com iniciativas que dinamizam a aplicação da Justiça, é uma tendência nos tribunais. O Legal Design é uma dessas ferramentas que têm ajudado a reformular a Justiça. A partir da aplicação de metodologias que integram conceitos de Design, Tecnologia e Direito, o Legal Design dá ênfase a soluções estratégicas e inovadoras focadas no ser humano.

A ferramenta apresenta multifunções que colaboram para análises de diagnósticos e resolução de problemas específicos com desenvolvimento de novas ideias e projetos. Uma delas é o Visual Law, que emprega elementos visuais para tornar o Direito mais claro e de fácil compreensão. A ideia é transformar a informação jurídica para que qualquer pessoa consiga entender. Bruno Augusto explica que, em Passos, a iniciativa apresenta bons resultados com a realização de mutirões de audiências previdenciárias e de conciliação. "Só em 2021 foram mais de 1.700 teleaudiências. A Vara saltou de 17 milhões em pagamentos em 2015 para mais de 90 milhões no ano de 2021, totalizando mais de 268 milhões de reais nos últimos 7 anos. Além disso, a rotina no trabalho administrativo também melhorou", afirmou. O juiz Bruno ainda destacou que as metodologias têm mudado rotinas de trabalho nos processos da Vara. “Tenho respostas muito boas da percepção social do trabalho da Justiça. O pessoal fica animado. Dá vazão à criatividade. A Primeira Região, que tem riqueza de iniciativas, tem muito a ganhar com a incorporação do Legal Design como modus operandi. Aqui nós conseguimos perceber isso. A humanização foi vital e norteou todo o processo de Legal Design, como deve ser. Vale a pensar essa metodologia como forma de reformular a justiça”, afirmou.

O coordenador da Reint1, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, apoiou a ideia de realização de treinamentos sobre esse novo conceito para servidores e magistrados. De acordo com o magistrado, a ferramenta pode ser o caminho para o trabalho de muitos gabinetes que têm milhares de processos, e por mais que juízes e desembargadores se esforcem para solucionar as demandas há sempre excesso de ações. “Isso é muito interessante. Os gabinetes podem fazer portfólio com o panorama da situação. A sociedade não tem noção do tamanho das nossas demandas e de como magistrados se empenham nos milhares de processos que parecem nunca diminuir”, ressaltou.

Processos complexos - Em seguida a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da Seção Judiciária do Piauí, apresentou a proposta de criação de grupo de estudo para troca de experiências e diagnóstico dos principais desafios para juízes que analisam ações com demandas complexas na 1ª Região. A ideia é destacar aspectos como soluções para impasses técnicos por meios de parcerias com outras instituições e o que não deve ser feito em matéria de processos complexos. De acordo com a magistrada, o ideal seria ouvir juízes que lidam com processos complexos para colher informações. “Processos complexos exigem atuação inovadora. Não temos regulamentação específica. Os juízes se deparam com processo complexos e, se aplicam a forma tradicional, isso não vai funcionar; e quando se propõem a aplicar modelos diferentes encontram problemas e retaliações. Muitas vezes se tem dificuldade para calcular riscos e consequência e obter dados técnicos para guiar o juiz. Isso gera vulnerabilidade do juiz e ele precisa de um gerenciamento que rompa com o modelo tradicional, pois ele pode ser incompreendido nessa forma de conduzir o processo. A complexidade é tão grande que, às vezes, o risco não é tão percebido para o futuro. A ideia é debater para garantir segurança”, enfatizou a juíza.

O juiz federal Roberto Veloso lembrou que o início da discussão se deu por uma proposta de nota técnica elaborada pelo juiz federal Herley Brasil, da Seção Judiciária do Acre, e que os juízes desejavam apoio e colaboração para a resolução de demandas complexas.
Sobre essa proposta, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão sugeriu que o grupo seja ligado ao Núcleo de Cooperação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região se reúne virtualmente toda terça-feira, às 11h, por meio do Teams.

AP/IM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região