O livro “O Controle de Constitucionalidade - no Brasil e no Direito Comparado” terá nova edição lançada, pela editora Juspodivm, com pré-venda a partir do dia 4 de fevereiro. O juiz federal da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), Dirley da Cunha Júnior é autor da obra.

Segundo o magistrado, “nesta nova edição (11ª, de 2022), o livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão do acréscimo de novos aportes sobre o controle de constitucionalidade em outros sistemas jurídicos nacionais, nomeadamente o controle de constitucionalidade na França, em Portugal, no Chile, na Colômbia, no Equador, na Bolívia, na Alemanha, na Itália, na Espanha e na Bélgica”, explicou.

A publicação dispõe sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, preocupando-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, comparando-o com os sistemas jurídicos dos países citados, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI); com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

RF, com informações da Editora Juspodivm.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região