Crédito: João Mário Salles/Ascom-TRF1

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) conquistou, em 2021, o Selo Estratégia em Ação na categoria Diamante, após alcançar as metas judiciais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado está no Relatório de Metas do TRF1 elaborado pela Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), que avaliou a produtividade do ano de 01/01/2021 até 31/12/2021. O Relatório utiliza os mesmos parâmetros para o selo Estratégia em Ação 2021 do 1º Grau.

“Recebi com muita alegria a notícia, porque nós fazemos um trabalho de equipe e a quantidade de processos que temos levado para julgamento é uma coisa extraordinária, graças aos serviços de divisão de trabalho”, enfatizou o vice-presidente do TRF1 no exercício da Presidência, desembargador federal Francisco de Assis Betti.

O selo foi instituído em 2016, por meio da Portaria Presi 348, no 1º Grau da Justiça Federal 1ª Região e é dividido em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O objetivo é contemplar as unidades que mais se destacam no cumprimento das metas durante o ano. Os resultados do 2º Grau não foram publicados porque aguardam a regulamentação da premiação para o 2º Grau.

A Meta 1 determinada pelo CNJ para a Justiça Federal foi o julgamento de mais processos do que os distribuídos no ano e a Meta 2 julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 1º e 2º Graus, e 85% dos processos em 2017 dos processos distribuídos até 31/12/2018. Além disso, também foi estabelecida a Meta 10 - dar baixa no maior número de processos possíveis, para o encaminhamento aos Tribunais Superiores.

O relatório de Metas do TRF1 mostra que a Vice-Presidência alcançou 271,43% da Meta 1 do CNJ. Foram recebidos 27.160 processos e julgados 49.386 em 2021.

Também foi cumprida a Meta 2 de julgar e dar baixa nos processos mais antigos. Foram concluídos 100% dos processos distribuídos até 2016 e 117,65% daqueles distribuídos em 2017. Já a Meta 10 de encaminhar aos Tribunais Superiores processos baixados ou devolver os processos para origem foi atingida também em 100%.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência, Maria Cecília de Marco Rocha, destacou que a Vice-Presidência conseguiu a satisfação dos objetivos traçados, tanto quanto ao volume de julgamento e em relação ao rejuvenescimento do acervo de processos.

“Nós entregamos para a sociedade mais do que foi exigido pelo CNJ, o que traz, obviamente, benefícios para os jurisdicionados que terão seu processo julgado de maneira mais ágil e célere. Efetivamente ele terá um custo menor de tramitação, na medida em que conseguimos entregar em menos tempo a mesma prestação jurisdicional”, ressaltou.

Segundo a magistrada, eml relação à Meta 2, já estão sendo analisados os processos distribuídos em 2018 e o objetivo é o de que até o final de abril sejam finalizados os processos também de 2019.

Equipe - O vice-presidente do TRF1 no exercício da Presidência, desembargador federal Francisco de Assis Betti, enfatizou a importância do trabalho desempenhado pela sua equipe, que conta com 14 servidores do Gabinete e 15 servidores da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários (ASRET), para o exame de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários. Fazem parte ainda da equipe os juízes federais Eduardo Morais da Rocha e Márcio de Sá Araújo.

O desembargador informou que a equipe busca administrar o acervo tendo por parâmetros os critérios de antiguidade, de matérias símiles e de urgência, para melhorar a prestação jurisdicional, apesar do imenso fluxo do acervo em sede de juízo de admissibilidade.

A equipe se divide internamente em núcleos por matéria - previdenciária/servidor público, penal, administrativa/residual e tributária. Cada núcleo possui um coordenador assessor e foi implantado um banco de modelos para dar agilidade na elaboração e correção de minuta.

“O nosso segredo chama divisão do trabalho. Fazemos a racionalização do trabalho jurídico. Quem estuda economia sabe que as empresas se utilizam do caminho mais curto para atingir um objetivo. Ou seja, produzir mais, com mais eficiência, no menor tempo possível. E é isso que estamos fazendo”, disse.

Relatório - Em relatório da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), produzido em maio do ano passado, o órgão constatou a excelência do trabalho desenvolvido pela Vice-Presidência do TRF1.

Para o órgão, “é elogiável a organização do Gabinete e a disposição da equipe para reduzir o acervo e aumentar a produtividade, especialmente diante da implementação do trabalho remoto, com a digitalização em larga escala dos processos físicos e sua migração para o sistema PJe.

Na época, o relatório da CG destacou que havia poucos autos físicos. Dos 131 processos inspecionados, somente 11 aguardavam digitalização e migração para o sistema PJe. “Em comparação à inspeção anterior, houve expressiva diminuição do montante de processos conclusos - de 33.351 para 18.766”, dizia o documento.

A CG ainda considerou os esforços para reestruturar a Vice-Presidência e implantar o Projeto VINTE - “Vice-Presidência Inteligente” para automatizar a admissibilidade de recursos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é agilizar os trâmites processuais, dar celeridade à prestação dos serviços jurisdicionais e aperfeiçoar os serviços prestados ao cidadão.

PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região