O vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Francisco de Assis Betti, por meio da Decisão Presi 8/2022, dessa segunda-feira, 17 de janeiro, e acolhendo manifestação do Comitê Gestor de Crise (CGC) do Tribunal, decidiu manter o TRF1 na etapa avançada 1 (Resolução Presi 35/2021), com até 50% de pessoal em atividade presencial em suas unidades.

A medida também prorroga, para momento em que a situação sanitária permita o retorno às atividades presenciais com segurança para todos, a decisão do Plenário do Tribunal que deliberou, em sessão extraordinária no dia 11 de novembro de 2021, no sentido de autorizar a Presidência a elaborar resolução dispondo sobre o retorno das atividades presenciais nos órgãos jurisdicionais do Tribunal - Turmas, Seções, Corte Especial, Conselho de Administração e Plenário - em fevereiro próximo.

A decisão considerou a recomendação do CGC-TRF1 de adiar a retomada em razão do aumento de casos de Covid-19 em todo o país e do avanço da variante Ômicron, com transmissão comunitária. Soma-se a isso, o elevado e alarmante número de casos de influenza H3N2, já considerada epidemia em diversos estados brasileiros, e a sobrecarga do sistema de saúde nas redes pública e privada, entre outros.

Também corroborou para a decisão, pedidos de seccionais para retorno a etapas anteriores e até de suspensão de atendimento presencial devido ao aumento vertiginoso dos casos confirmados de coronavírus no estado.

De acordo com o documento, o CGC-TRF1 entendeu que “não seria prudente para a segurança de magistrados, colaboradores, partes, advogados e público externo o retorno das atividades presenciais em fevereiro de 2022, em vista da situação de pandemia de covid e epidemia de influenza H3N2, com sérios reflexos no sistema de saúde e disponibilidade de leitos.”

O Tribunal vai continuar monitorando a crise sanitária e ouvindo as seccionais da 1ª Região, por meio de seus Comitês setoriais de Crise, para que informem a situação em cada localidade.

IM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região