Com o fim do recesso forense, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retoma nesta sexta-feira, 7 de janeiro, o horário normal de expediente interno das 9h às 18h, não havendo redução da carga horária no mês de janeiro. De acordo com a Resolução Presi 35/2021, o atendimento presencial ao público extreno acontece das 13h às 18h.

Conforme estabelecido pela Portaria Presi 431/2016, até o dia 20 de janeiro permanecem suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, a expedição de notificações, as intimações ou qualquer ato que implique fluência no prazo para as partes. A medida é válida para a Justiça Federal de 1º e 2º graus, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.

Restabelecendo as atividades presenciais - De forma gradual e sistematizada o TRF1 vem reestabelecendo o retorno ao trabalho presencial. Desde o dia 4 de outubro de 2021, conforme Portaria Presi 327/2021, o Tribunal está na etapa Avança 1, que autoriza o trabalho presencial de até 50% de servidores, observada a implementação das regras de segurança sanitária previstas na Resolução Presi 35, de 16/09/2021 como forma de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio pelo coronavírus.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região