Durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, os serviços essenciais da área administrativa no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) funcionarão em regime de plantão, em plano único, das 13h às 19h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento será das 8h às 14h, não sendo permitida a alteração de horário, salvo em caso de força maior, mediante autorização do diretor-geral, conforme estabelece a Portaria Presi 364/2021.

As Seções e Subseções Judiciárias cumprem as recomendações da Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual nos dias em que não houver expediente normal o plantão realizar-se-á em horário acessível ao público, compreendendo pelo menos três horas contínuas de atendimento ou dois períodos de três horas.

De acordo com a Portaria Presi 353/2021, o vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Francisco de Assis Betti, responderá pelo plantão de 20 a 28 de dezembro de 2021. De 29 de dezembro a 6 de janeiro de 2022, responderá o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes. Nesses períodos, somente serão apreciados pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Escala de Plantão da Secretaria Judiciária (Secju) - De 20 da 26 de dezembro, a Coordenadoria da Terceira Turma ficará responsável por atender às demandas urgentes. De 26 de dezembro de 2021 a 1º de janeiro de 2022, o plantão será exercido pela Coordenadoria da Quarta Turma, e a Coordenadoria da Quinta Turma assumirá o plantão no período de 1º a 7 de janeiro de 2022. O telefone do plantão judicial, destinado apenas para os casos descritos na Resolução Presi 59/2017, é o (61) 99943-1346.

No caso do plantão administrativo, o contato pode ser feito por meio dos seguintes telefones: Assessoria de Comunicação Social (Ascom): (61) 99943-1340; Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin): (61) 3314-1620; Segurança: (61) 3314-5200; e Engenharia: (61) 3314-1504.

Prazos processuais - Conforme estabelecido pela Portaria Presi 431/2016, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2021, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, e expedição de notificações, as intimações ou qualquer ato que implique fluência no prazo para as partes. A medida é válida para a Justiça Federal de 1º e 2º graus, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.

AB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região