Com o tema “Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta” teve início na manhã desta segunda-feira, 6 de dezembro, o XVII Fórum Jurídico - última edição do ano promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), com transmissão pelo canal da Esmaf no YouTube.

O evento que homenageia o falecido desembargador federal, jurista e ambientalista Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem como coordenadora e mediadora a desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

“Essa singela homenagem da Esmaf, por iniciativa do nosso diretor, é um tributo de reconhecimento da magistratura federal da 1ª Região ao grande magistrado, jurista e educador que foi o desembargador Eladio Lecey e o tema não poderia ser outro se não aquele que lhe falava diretamente ao coração, a proteção dos povos das florestas, no Brasil, para o desenvolvimento sustentável do planeta”, ressaltou na abertura, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.

A magistrada citou ainda um soneto escrito pelo desembargador Antônio de Souza Prudente, publicado no jornal Correio Braziliense de 3 de dezembro. “O desembargador Prudente escreveu ‘Jesus nascido numa manjedoura, ecossistema do amor divino, envia-nos sua força protetora a nos livrar dos vírus assassinos. Maria, mãe de Deus e auxiliadora de todos que veneram o Deus menino, combate toda ação devastadora dos biomas da terra e seus destinos. Proteja este planeta e a história das gerações presentes e a memória da vida nas futuras gerações. Ajuda-nos a vencer a luta em glória do ecocídio do verde com a vitória, amor e da paz em nosso coração’”, mencionou.

A abertura coube ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que aborda o tema “A Proteção dos Direito Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”.

Em seguida, o ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), fala sobre “O Direito Fundamental da Posse Imemorial dos Povos Indígenas, no Brasil, sem barreiras do marco temporal”.

A líder das causas indígenas no Brasil, Txai Suruí também está no evento e expõe o tema “A Proteção dos Povos Indígenas e dos Ecossistemas da Amazônia, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”. Ela discursou neste ano na abertura da 26ª da Cúpula do Clima em Glasgow, na Escócia.

Na sequência, a promotora de Justiça do Estado do Pará, Eliane Moreira, apresenta a palestra “A Proteção da Amazônia e o Poder Judiciário” e, para finalizar, o procurador regional da República Felício Pontes aborda o tema “O Direito Fundamental ao Território das Comunidades Quilombolas no Brasil”.

BF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região