O XVII Fórum Jurídico “Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf, será transmitido ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube, nesta segunda-feira, dia 6 de dezembro, a partir das 9h. Não será necessário fazer inscrições para participar.

A desembargadora federal Mônica Sifuentes vai coordenar o fórum. Já o diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente; o vice-diretor da Esmaf, Wilson Alves de Souza; e o coordenador pedagógico da Esmaf, Pedro Felipe de Oliveira Santos, serão os coordenadores pedagógicos do evento.

O falecido desembargador federal, jurista e ambientalista Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), será o homenageado do evento.

A abertura ficará a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que abordará o tema “A Proteção dos Direito Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”.

Em seguida, o ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), falará sobre “O Direito Fundamental da Posse Imemorial dos Povos Indígenas, no Brasil, sem barreiras do marco temporal”.

Txai Suruí, líder das causas indígenas no Brasil, também estará no evento e vai expor o tema “A Proteção dos Povos Indígenas e dos Ecossistemas da Amazônia, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”. Ela discursou neste ano na abertura da 26ª da Cúpula do Clima em Glasgow, na Escócia.

Na sequência, a promotora de Justiça do Estado do Pará, Eliane Moreira, apresentará a palestra “A Proteção da Amazônia e o Poder Judiciário” e, para finalizar, o procurador regional da República Felício Pontes abordará o tema “O Direito Fundamental ao Território das Comunidades Quilombolas no Brasil”.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.

LK

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região