Começa na próxima segunda-feira, 6 de dezembro, o XVII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), sobre Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Escola no YouTube, a partir das 9h. Não é necessário fazer inscrições para participar.

O Fórum homenageia o falecido desembargador federal, jurista e ambientalista Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

A abertura será feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que abordará o tema “A Proteção dos Direito Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”.

Em seguida, o ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), falará sobre “O Direito Fundamental da Posse Imemorial dos Povos Indígenas, no Brasil, sem barreiras do marco temporal”.

A líder das causas indígenas indígena no Brasil, Txai Suruí também estará no evento e vai expor o tema “A Proteção dos Povos Indígenas e dos Ecossistemas da Amazônia, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”. Ela discursou neste ano na abertura da 26ª da Cúpula do Clima em Glasgow, na Escócia.

Na sequência, a promotora de Justiça do Estado do Pará, Eliane Moreira, apresentará a palestra “A Proteção da Amazônia e o Poder Judiciário” e, para finalizar, o procurador regional da República Felício Pontes abordará o tema “O Direito Fundamental ao Território das Comunidades Quilombolas no Brasil”.

Coordenação - O evento terá a coordenação da desembargadora federal Mônica Sifuentes. Já a coordenação pedagógica do evento fica a cargo do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente; do vice-diretor da Esmaf, Wilson Alves de Souza; e do coordenador pedagógico da Esmaf, Pedro Felipe de Oliveira Santos.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.

PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região