Casos de assédio moral, sexual ou preconceito no Judiciário poderão ser denunciados de maneira sigilosa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Poder Judiciário que fará, até o dia 3 de dezembro, uma pesquisa com todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário, para conhecer a realidade das unidades de Justiça em relação a esses casos.

Convite para participar - A Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação deste Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Desembargadora Federal Mônica Sifuentes informa que o CNJ enviará um questionário com o objetivo de ouvir magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras.

A magistrada convida todo o quadro funcional deste TRF1 a participar da pesquisa, cujo acesso poderá ser feito clicando aqui.

Em seguida, inserir a senha 5IKLHLW3, que é de uso exclusivo dos integrantes deste tribunal.

Segundo o CNJ, a previsão de apresentação dos resultado é ainda em dezembro.

Com a iniciativa, o CNJ conhecerá as situações mais frequentes, quem são as vítimas mais comuns desses abusos e onde elas estão sendo cometidas. O assédio é toda conduta abusiva, seja por gestos, palavras e atitudes, que - repetidas de forma sistemática - atingem a dignidade, a integridade psíquica ou física de um trabalhador.

Entre os exemplos dessas atitudes estão críticas constantes; sobrecarga intencional de tarefas ou o oposto, quando o chefe faz o trabalhador ou a trabalhadora se sentir inútil; além do tratamento grosseiro. Entre as possíveis consequências estão a desmotivação, a redução da autoestima e o desenvolvimento de um quadro de ansiedade ou depressão.

O levantamento faz parte das ações do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, para acompanhar a implantação da Política Nacional nos tribunais.

Para a conselheira do CNJ e coordenadora do Comitê, Tânia Regina Silva Reckziegel, com as informações será possível “dar o pontapé inicial para implementar e acompanhar as ações de prevenção e de combate ao assédio”.

O questionário será aplicado periodicamente, para acompanhar os índices de assédio e discriminação, além das políticas de prevenção adotadas pelos tribunais para coibir essas práticas. Desta forma, será possível fazer uma análise comparativa entre o “antes” e o “depois” e identificar o que precisa melhorar e ser mantido.

TRF1 - O TRF1 instituiu em setembro deste ano, por meio da Portaria Presi 304/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Entre as atribuições, o grupo deverá elaborar, monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção de Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da 1ª Região, como também alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual.

PG

Com informações da Agência CNJ de Notícias e do TRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região