Durante sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada nessa segunda-feira, dia 29 de novembro, com suporte de vídeo, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro foram empossados como membros efetivo e suplente do CJF, respectivamente. A reunião contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e membro efetivo do Colegiado, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes.

Em seu discurso de boas-vindas aos novos integrantes do Colegiado, o presidente do CJF e do STJ, ministro Humberto Martins, destacou que os dois magistrados “contribuirão de forma brilhante e notável para o engrandecimento deste Conselho, não só pela qualidade técnica mas pela vida ética dos dois (...) Em nome dos meus pares desejo boas-vindas às vossas excelências e sucesso neste biênio que se inicia”.

Ao fazer o uso da palavra, o novo membro efetivo do Conselho, ministro Marco Aurélio¿Bellizze, enfatizou que é uma honra integrar o Colegiado e que pretende realizar um bom trabalho durante o biênio. “Além da promessa constitucional que fiz da tribuna, eu assumo o compromisso de fazer com o coração. (...) Criar um espírito fraterno, mas tudo isso direcionado à melhoria da nossa função essencial, que é prestar bem e a tempo devido a jurisdição no nosso país que precisa tanto”, disse o empossado.

Por sua vez, o ministro Moura Ribeiro agradeceu todas as felicitações e lembrou que o momento é de reflexão. “Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento social e erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades. Penso que nesse instante possamos refletir melhor por esses caminhos”.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juiz federal Eduardo André Brandão¿de Brito Fernandes, o subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, e o representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Cláudio Silva¿Allemand, também se manifestaram parabenizando os novos membros do CJF.

Composição - O CJF é composto por oito ministros do STJ, eleitos para um mandato de dois anos, sendo cinco membros efetivos e três suplentes, além dos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais, com mandato também de dois anos, que são substituídos pelos vice-presidentes em caso de faltas ou impedimentos. A Presidência e a Vice-Presidência do CJF são exercidas, respectivamente, pelo presidente e pelo vice-presidente do STJ, membros natos. O mais antigo dos outros três ministros eleitos para o Conselho exerce a função de corregedor-geral da Justiça Federal.

Com a posse dos novos membros, o CJF tem a seguinte composição:

Membros efetivos

- Ministro Humberto Martins (Presidente do CJF)

- Ministro Jorge Mussi (Vice-presidente e Corregedor-Geral)

- Ministro Sebastião Reis Júnior

- Ministro Marco Buzzi

- Ministro Marco Aurélio Bellizze

- Desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes (Presidente do TRF1)

- Desembargador federal Messod Azulay Neto (Presidente do TRF2)

- Desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior (Presidente do TRF3)

- Desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira (Presidente do TRF4)

- Desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior (Presidente do TRF5)

Membros suplentes

- Ministra Assusete Magalhães

- Ministro Sérgio Luiz Kukina

- Ministro Moura Ribeiro

- Desembargador federal Francisco de Assis Betti (Vice-presidente do TRF1)

- Desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Vice-presidente do TRF2)

- Desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (Vice-presidente do TRF3)

- Desembargador federal Fernando Quadros da Silva (Vice-presidente do TRF4)

- Desembargador federal Alexandre Luna Freire (Vice-presidente do TRF5)

Assento permanente (uso da palavra, sem direito a voto)

- Juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

- Subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho - Representante do Ministério Público Federal

- Luiz Cláudio Allemand - Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região