O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), disponibilizou, no Sistema de Informações Gerenciais da Justiça Federal da 1ª Região (e-Siest), três relatórios de produtividade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), referentes ao 1º e 2º graus de jurisdição: Relatório de Produtividade PJe - Indicadores de Desempenho; Relatório de Produtividade - Tarefas Finalizadas e Relatório de Produtividade PJe - Tarefas Finalizadas por Pessoa.

A ferramenta foi desenvolvida a partir de uma solicitação feita pelo juiz federal Renato Grizotti Junior, diretor da Subseção Judiciária de Muriaé, vinculada à Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), ainda em fevereiro de 2019, à Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge). O pedido do magistrado se referia a Portaria Presi 6843055, que determinou a expansão do sistema PJe para a competência Juizado Especial e a Resolução Presi 6323305, ambas de 2018, que instituiu e regulamentou o teletrabalho na 1ª Região. Esta última enfatizava a necessidade de elaboração de plano de trabalho individualizado e a estipulação de metas de desempenho para cada servidor como requisito para o início do teletrabalho.

Com a adoção do trabalho remoto era necessário desenvolver mecanismos para se aferir a produtividade dos servidores, que passaram a adaptar as novas rotinas trabalho, em um universo cheio de novidades e possibilidades.

Cerca de um ano depois do pedido do magistrado, o primeiro caso da Covid-19 foi registrado no Brasil e o que era novidade virou rotina com a adoção do regime de Plantão Extraordinário. Logo, aferir a produtividade no teletrabalho tornou-se indispensável e prioridade imediata para a Justiça Federal da 1ª Região.

A solicitação do juiz federal Renato Grizotti Junior envolveu, além da Secge e da Diest, outras unidades do Tribunal. A Corregedoria Regional da JF1 (Coger) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP), que avaliaram os parâmetros a serem utilizados para a elaboração do relatório de produtividade dos servidores no PJe; O Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupje) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), que apresentaram os mecanismos de extração das informações nas bases de dados transnacionais para a disponibilização dos relatórios e a configuração de rede que permitisse o acesso ao e-Siest.

Sobre os relatórios de produtividade - Ainda em maio deste ano, a Diest disponibilizou uma primeira versão do Relatório de Produtividade do PJe no e-Siest. A Diest testou a homologação dos relatórios por servidores que foram previamente autorizados.

Atualmente, na versão que está disponível para consulta dos usuários do sistema, a Diest apresenta três relatórios diferentes, desenvolvidos para que abrangessem todas as necessidades identificadas pelo Tribunal: o Relatório de Produtividade PJe - Indicadores de Desempenho, que mostra o quantitativo de atividades realizadas, conforme indicadores de desempenho estabelecidos pelo TRF1; o Relatório de Produtividade PJe - Tarefas Finalizadas, que apresenta estatísticas com o quantitativo de tarefas que foram finalizadas na unidade e o Relatório de Produtividade PJe - Tarefas Finalizadas por Pessoa, com o quantitativo de tarefas que foram finalizadas por pessoa, independente da unidade onde foi realizada.

Gustavo Stênio Silva Sousa, diretor da Diest, explicou que, para os relatórios de Indicadores de Desempenho e Tarefas Finalizadas, foram disponibilizadas duas abas, uma com um resumo da unidade e outra individualizado por servidor. Ele ressaltou, ainda, que todos os relatórios possuem filtros internos na parte superior dos relatórios, bem como a possibilidade de identificar detalhadamente quais foram os processos contabilizados em cada item do relatório.

Os relatórios de produtividade do PJe já estão disponíveis para consulta no e-Siest.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região