O curso "Honorários Advocatícios" foi ministrado pelo desembargador federal do TRF1, Wilson Alves de Souza, em aulas ao vivo pela plataforma Teams.

A capacitação, destinada prioritariamente a servidores dos Gabinetes da 4ª Seção do TRF1, contou com a participação de 24 servidores do Tribunal e das Seções Judiciárias da 1ª Região e foi composta por 2 encontros, realizados nos dias 18 e 25/11, totalizando 8 horas-aula.

Durante as aulas foram abordados os conteúdos voltados a conceito, objeto e natureza dos Honorários Advocatícios; diversas hipóteses de fixação de honorários no CPC de 2015; e precedentes atualizados sobre honorários advocatícios, sobretudo os vinculantes do Superior Tribunal de Justiça.

“Esse é um tema amplo e relativamente novo. Trouxe muito da minha percepção a partir de análise do CPC e dos julgados analisados por mim. Espero que tenham absorvido os pontos e questões levantados durante a aula e que o conteúdo colabore para a rotina do trabalho. Foi uma satisfação imensa atuar no curso”, destacou o desembargador federal do TRF1, Wilson Alves de Souza.

Para a servidora Fernanda Guimaraes Alves, lotada na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, o curso vai contribuir muito na sua rotina de trabalho. “Como trabalho na assessoria, esse assunto é de fundamental importância, pois sempre ficamos com a parte de sucumbência e depois com a execução do título judicial de honorários. Saber sobre a legitimidade e fixação de percentuais é essencial para o nosso dia a dia. Embora rápido, o curso foi muito bom”, afirmou.

Já para a servidora da 22ª Vara da SJDF, Priscila de Souza Castellões, a capacitação auxiliou em diversas questões. “O curso me auxiliou a refletir acerca de aspectos práticos e teóricos inerentes, em especial, aos desdobramentos do adequado processamento da verba honorária. Foram destacados aspectos referentes à legitimação, tanto do advogado público quanto do particular, passando pelos critérios de fixação e questões referentes à possibilidade de revisão da condenação pelos Tribunais Superiores”, pontuou.

O evento foi promovido pelo Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap), por intermédio da Seção de Ações Educacionais Virtuais (Seavi).

AP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região