O Comitê Gestor de Sistemas de Informação Administrativos (CGSis-ADM) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reuniu-se no dia 25 de outubro para debater as ações em desenvolvimento pelo grupo, como a confirmação dos gestores dos sistemas administrativos, a criticidade desses sistemas, as providências a serem tomadas em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outros assuntos.

O CGSis-ADM integra o Modelo Estruturante de Governança da Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 1ª Região (MGoTI-JF1), instituído pela Resolução Presi 10988129 de 31 de agosto de 2020.

Carlos Frederico Maia Bezerra, diretor-geral da Secretaria do Tribunal e presidente do Comitê, conduziu o encontro. Em seguida, Lúcio Melre da Siva, diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), iniciou a pauta da reunião informando sobre o workshop que acontecerá no próximo dia 18 de novembro, das 10h às 12h, sobre o papel dos gestores e fluxos de atendimento de sistemas da informação do MGoTI-JF1.

Dentre as deliberações do encontro, o grupo aprovou a planilha de gestores dos sistemas administrativos da Corte com as respectivas unidades gestoras indicadas para cada sistema, além das atribuições dos gestores dos sistemas externos, conforme estabelecido na Resolução Presi 10988129. Os nomes dos gestores dos sistemas administrativos serão divulgados posteriormente, por meio de ato normativo emitido pela Diretoria-Geral da Secretaria do TRF1.

Ainda de acordo com as determinações do Comitê, o sistema do Catálogo Telefônico do Tribunal passa a ser de responsabilidade da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (Asrep); o sistema para gestão de documentos administrativos (e-Sisad), precedente do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), será desativado, ficando a cargo da seccional que mais o utiliza gerir o sistema; o sistema que coordena solicitações de vários setores da Secretaria de Administração, o Siate, ficará provisoriamente sob a gestão da Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA); o Portal da Transparência é mantido em funcionamento pela Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), contudo, é de responsabilidade das unidades da Justiça Federal da 1ª Região a atualização dos conteúdos das páginas, que precisam cumprir as determinações do TCU.

Na ocasião, o CGSis-ADM abordou, também, a confirmação da criticidade dos sistemas administrativos e as recomendações e providências a serem adotadas em relação à LGPD, além da aprovação dos nomes dos seguintes servidores à participarem permanentemente das reuniões do grupo, com direito a voto: Ivani Morais, chefe da Assessoria de Comunicação Social (Ascom); Márcia Bittar Bigonha, chefe da Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag); Ana Clara de Barros Balsalobre, assessora da Assessoria de Análise e Apoio à Regularidade Processual (Aspro) e um representante da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (Coisi) e um da Asrep, a serem definidos.

As reuniões do CGSis- ADM ocorrem sempre às últimas segundas-feiras do mês. O próximo encontro do grupo está previsto para ocorrer no dia 29 de novembro.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região